Com a decis\u00e3o un\u00e2nime dos tr\u00eas desembargadores da 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) de manter a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso triplex, no Guaruj\u00e1 (SP), a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o, um recurso em que a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decis\u00e3o. Esses embargos s\u00e3o apresentados ao relator do caso, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, e julgados pelos tr\u00eas integrantes da 8\u00aa Turma.<\/p>\n
Os embargos devem ser apresentados at\u00e9 dois dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, segundo a assessoria do tribunal.\u00a0O TRF4 vai divulgar a \u00edntegra dos votos e o ac\u00f3rd\u00e3o da sess\u00e3o de julgamento da apela\u00e7\u00e3o criminal do ex-presidente na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Na sess\u00e3o, os desembargadores tamb\u00e9m aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, em regime fechado, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A pena anterior, aplicada por S\u00e9rgio Moro, era de 9 anos e meio de pris\u00e3o pelos crimes.<\/p>\n
O cumprimento da pena de Lula, ou seja uma eventual pris\u00e3o, s\u00f3 poder\u00e1 ser feito ap\u00f3s esgotados todos os recursos em segunda inst\u00e2ncia.\u00a0Se os recursos ao TRF4 forem negados, a defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), por meio de recurso especial, e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordin\u00e1rio.<\/p>\n
O TRF4 informou que os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus sair\u00e3o de f\u00e9rias. Paulsen ficar\u00e1 30 dias fora, a partir de 29 de janeiro. Pelo mesmo prazo, Victor Laus tamb\u00e9m estar\u00e1 de f\u00e9rias a partir de 21 de fevereiro. Nas f\u00e9rias dos titulares, ju\u00edzes federais s\u00e3o convocados. Neste caso, ser\u00e3o chamados para a 8\u00ba Turma Nivaldo Brunoni, para substituir Laus, e Ant\u00f4nio Bochenek, no lugar de Paulsen. Mesmo com as f\u00e9rias dos titulares, os prazos processuais correm normalmente, conforme o tribunal.<\/p>\n
A defesa de Lula deve conceder ainda hoje entrevista, em Porto Alegre, sobre o resultado do julgamento do recurso.<\/p>\n
Eventual candidatura<\/strong><\/p>\n Como a condena\u00e7\u00e3o foi confirmada pelos desembargadores, uma eventual candidatura de Lula \u00e0 presid\u00eancia, na elei\u00e7\u00e3o de outubro, pode ser impedida com base na Lei da Ficha Limpa, que considera ineleg\u00edveis aqueles que tenham sido condenados em decis\u00e3o transitada em julgado ou proferida por \u00f3rg\u00e3o judicial colegiado.<\/p>\n No entanto, h\u00e1 uma brecha, conforme juristas, na lei que permite solicitar uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria), o que garantiria o registro da candidatura.<\/p>\n