A Coca-Cola Ind\u00fastria Ltda. e a Spal Ind\u00fastria Brasileira de Bebidas S.A. foram condenadas a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$\u00a010 mil, por danos morais, a uma consumidora que adquiriu um refrigerante impr\u00f3prio para o consumo \u2013 a bebida apresentava em seu interior um corpo estranho. A decis\u00e3o \u00e9 da 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou senten\u00e7a proferida pela 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Formiga.<\/p>\n
A consumidora entrou na Justi\u00e7a narrando que adquiriu um refrigerante fabricado pelas duas empresas. Em casa, percebeu que a bebida apresentava “um corpo estranho por dentro”, parecendo um “rato”. Pediu a condena\u00e7\u00e3o das fabricantes ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$\u00a055 mil. Como o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o foi negado em Primeira Inst\u00e2ncia, a consumidora decidiu recorreu.<\/p>\n
Entre outros pontos, em seu recurso, a consumidora alegou que, ao permitirem a comercializa\u00e7\u00e3o de um produto nessas condi\u00e7\u00f5es, as empresas colocaram em risco a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos consumidores. Afirmou ainda que o ocorrido teria lhe causado abalos psicol\u00f3gicos, pois,depois do epis\u00f3dio, “sempre que se depara com algum tipo de refrigerante vem \u00e0 tona a sensa\u00e7\u00e3o de n\u00e1usea e repugn\u00e2ncia”.<\/p>\n
No recurso, a consumidora afirmou ainda que o refrigerante possu\u00eda defeitos defabrica\u00e7\u00e3o que o tornavam impr\u00f3prio para o consumo, “o que caracteriza viola\u00e7\u00e3o do dever de n\u00e3o causar riscos ao consumidor”. Acrescentou tamb\u00e9m que buscou, por diversas vezes, solucionar o problema administrativamente, mas “somente obteve respostas vagas e de car\u00e1ter protelat\u00f3rio”.<\/p>\n
Repugn\u00e2ncia, nojo e repulsa<\/strong><\/p>\n O desembargador relator, Jos\u00e9 de Carvalho Barbosa, observou que em Primeira Inst\u00e2ncia o ju\u00edzo reconheceu a exist\u00eancia de defeito no produto, tendo, contudo, deixado de condenar as empresas ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por entender que “a aus\u00eancia de ingest\u00e3o do produto considerado impr\u00f3prio para o consumo, em virtude da presen\u00e7a de corpo estranho, n\u00e3o d\u00e1 ensejo ao pagamento de referida indeniza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Contudo, na avalia\u00e7\u00e3o do desembargador relator, a decis\u00e3o merecia ser reformada. “Entendo que a comercializa\u00e7\u00e3o de produto aliment\u00edcio contendo corpo estranho enseja dano moral, ainda que n\u00e3o tenha ocorrido a ingest\u00e3o do seu conte\u00fado, n\u00e3o podendo os sentimentos de repugn\u00e2ncia, nojo e repulsa vivenciados pelo consumidor ser considerados meros aborrecimentos. N\u00e3o h\u00e1 como se possa admitir que encontrar um corpo estranho em produto aliment\u00edcio seja fato corriqueiro, que configura mero dissabor a que todos estamos sujeitos a suportar no dia-a-dia”, observou.<\/p>\n Ao fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o em R$\u00a010 mil, o relator ressaltou que “a repara\u00e7\u00e3o do dano moral significa uma forma de compensa\u00e7\u00e3o e nunca de reposi\u00e7\u00e3o valorativa de uma perda, e deve ser fixada segundo o prudente arb\u00edtrio do julgador, sempre com modera\u00e7\u00e3o, observando-se as peculiaridades do caso concreto e os princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade, de modo que o valor n\u00e3o seja t\u00e3o elevado, que se constitua em fonte de enriquecimento sem causa, tampouco insignificante a ponto de n\u00e3o atender ao seu car\u00e1ter punitivo-pedag\u00f3gico”.<\/p>\n Os desembargadores Newton Teixeira de Carvalho e Rog\u00e9rio Medeiros votaram de acordo com o relator, enquanto Alberto Henrique e Luiz Carlos Gomes da Mata tiveram posicionamento diferente, mas foram votos vencidos.<\/p>\n