A partir de hoje (24), trabalhadores a partir de 60 anos de idade sem conta banc\u00e1ria poder\u00e3o sacar as cotas dos fundos do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep).<\/p>\n
Os pagamentos ser\u00e3o feitos a pessoas dessa faixa et\u00e1ria que trabalharam com carteira assinada antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, cadastrados no PIS\/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Eles foram beneficiados pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 813, que reduziu a idade exigida para saque, que antes era de 62 anos para mulheres e 65 para homens.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios que t\u00eam conta corrente ou poupan\u00e7a individual na Caixa Econ\u00f4mica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) tiveram as cotas creditadas nas contas banc\u00e1rias na noite de segunda-feira (22). Para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais, o dinheiro j\u00e1 havia sido liberado no dia 8 de janeiro.<\/p>\n
No total, a previs\u00e3o \u00e9 de que 4,5 milh\u00f5es pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilh\u00f5es referentes a essas cotas, sendo 2,7 milh\u00f5es de cotistas do PIS e 1,8 milh\u00e3o do Pasep.<\/p>\n
Saque<\/p>\n
Nos\u00a0sites<\/em>\u00a0www.caixa.gov.br\/cotaspis<\/a>\u00a0e\u00a0www.bb.com.br\/pasep<\/a>\u00a0\u00e9 poss\u00edvel consultar se h\u00e1 saldo dispon\u00edvel para saque. Nas p\u00e1ginas, o trabalhador pode visualizar a data de in\u00edcio do pagamento e os canais dispon\u00edveis, al\u00e9m da melhor op\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/p>\n Os benefici\u00e1rios do PIS com valor at\u00e9 R$ 1,5 mil poder\u00e3o fazer o saque nas unidades de autoatendimento da Caixa, utilizando apenas a senha do Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o. Valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil podem ser sacados no autoatendimento, unidades lot\u00e9ricas e da Caixa Aqui, devendo apresentar tamb\u00e9m um documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto. Valores acima de R$ 3 mil poder\u00e3o ser retirados apenas nas ag\u00eancias da Caixa, tamb\u00e9m com um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto.<\/p>\n O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas ag\u00eancias do Banco do Brasil, com apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto. Os benefici\u00e1rios com saldo de at\u00e9 R$ 2,5 mil podem solicitar o envio a outra institui\u00e7\u00e3o financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.<\/p>\n O saque poder\u00e1 ser feito por outra pessoa que n\u00e3o seja o benefici\u00e1rio, mediante procura\u00e7\u00e3o particular, com firma reconhecida, ou por instrumento p\u00fablico que contenha outorga de poderes para solicita\u00e7\u00e3o e saque de valores do PIS\/Pasep.<\/p>\n Herdeiros dos benefici\u00e1rios das cotas tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a fazer o saque, sem a necessidade de seguir o calend\u00e1rio estabelecido. No caso de falecimento do cotista, os herdeiros podem se dirigir a qualquer ag\u00eancia da Caixa – no caso do PIS – ou do Banco do Brasil – para recebimento do Pasep -, portando um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o e um documento que comprove sua condi\u00e7\u00e3o legal de herdeiro.<\/p>\n Programas<\/strong><\/p>\n O PIS e o Pasep foram criados na d\u00e9cada de 70. O PIS tem a finalidade de integrar o empregado do setor privado e o desenvolvimento da empresa, enquanto o Pasep re\u00fane arrecada\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, de estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e territ\u00f3rios destinadas aos empregados do setor p\u00fablico. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 trouxe mudan\u00e7as quanto a esse tipo de recurso, estruturando o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n Com as regras atualmente em vigor, quem contribuiu ap\u00f3s 4 de outubro de 1988 n\u00e3o tem direito ao saque, uma vez que o FAT distribui quantias reservadas ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n