O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos servi\u00e7os farmac\u00eauticos oferecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A primeira \u00e9 a inclus\u00e3o do profissional farmac\u00eautico no c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o do SUS, reconhecendo-os como profissionais da sa\u00fade. Com isso os farmac\u00eauticos ter\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es para acompanhar os tratamentos oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos est\u00e1 correta e se os resultados est\u00e3o dentro do esperado.<\/p>\n
A outra medida anunciada, durante a reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Federal de Farm\u00e1cia, foi o lan\u00e7amento do projeto-piloto do Programa de Cuidados Farmac\u00eauticos, que beneficiar\u00e1 pacientes portadores de hepatite e artrite reumat\u00f3ide com orienta\u00e7\u00f5es e acompanhamento sobre o uso racional de medicamentos. A expectativa \u00e9 que al\u00e9m de se evitar os riscos de falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o governo consiga economizar nos gastos com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade. O projeto-piloto ser\u00e1 implementado inicialmente em S\u00e3o Paulo, na Bahia e no Distrito Federal. At\u00e9 o final do ano ser\u00e1 estendido a outros sete estados.<\/p>\n
\u201cEstamos investindo na qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica e na estrutura\u00e7\u00e3o das farm\u00e1cias dos munic\u00edpios, bem como na articula\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de mais medicamentos, de forma a ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o com menos recursos\u201d, disse o ministro Ricardo Barros. Segundo ele, o crit\u00e9rio da \u00e1rea t\u00e9cnica para a escolha das localidades onde o programa come\u00e7ar\u00e1 a ser aplicado foi o custo-benef\u00edcio dos investimentos. \u201cSer\u00e1 onde o investimento dar\u00e1 mais retorno, facilitando acesso e qualidade para o atendimento \u00e0s pessoas\u201d.<\/p>\n
Sobre a incorpora\u00e7\u00e3o dos farmac\u00eauticos no c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o do SUS, o ministro disse que a medida foi adotada porque, como n\u00e3o havia um c\u00f3digo espec\u00edfico, o sistema n\u00e3o tinha como avaliar e quantificar, no seu \u00e2mbito, a produ\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o dos farmac\u00eauticos. \u201cCom esse c\u00f3digo, todos procedimentos que eles fazem s\u00e3o lan\u00e7ados e identificados. Com isso podemos avaliar a qualidade do trabalho, a efic\u00e1cia, e comparar o desempenho entre eles, de modo a podermos escolher a melhor pr\u00e1tica e divulg\u00e1-la para todos\u201d, justificou o ministro.<\/p>\n
Segundo o presidente do Conselho Federal de Farm\u00e1cia, Walter Jorge da Silva, a medida \u00e9 uma \u201creivindica\u00e7\u00e3o antiga\u201d dos farmac\u00eauticos, que ter\u00e1 \u201cgrande alcance social”, al\u00e9m de ser um \u201cgrande ganho” para a atividade farmac\u00eautica do pa\u00eds. \u201cDe uma vez por todas passaremos a ser profissionais da sa\u00fade. T\u00ednhamos um papel que era praticamente voltado para a entrega do produto (medicamento). Hoje passamos a ser cuidadores da sa\u00fade das pessoas\u201d, Jorge da Silva.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o saber precisar o n\u00famero de farmac\u00eauticos que atuam no SUS, Jorge da Silva disse que h\u00e1 um \u201cbom n\u00famero\u201d de profissionais dispon\u00edveis para exercer esse papel. \u201cE a partir desses programa, com certeza haver\u00e1 muito mais farmac\u00eauticos trabalhando no SUS. J\u00e1 somos 215 mil farmac\u00eauticos em todo o pa\u00eds, n\u00famero que \u00e9 suficiente\u201d, disse, ao destacar que, entre as atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas desse profissional, est\u00e3o a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos, o acompanhamento f\u00e1rmaco-terap\u00eautico, a concilia\u00e7\u00e3o medicamentosa, e o rastreamento em sa\u00fade.<\/p>\n
Programa<\/strong><\/p>\n A escolha da hepatite e da artrite remat\u00f3ide para dar in\u00edcio ao Programa de Cuidados Farmac\u00eauticos se deve \u00e0 oferta de novos medicamentos no mercado para essas patologias. \u201cAproveitamos essas novas t\u00e9cnicas para mudar o formato de aquisi\u00e7\u00e3o. Vamos tratar todas pessoas diagnosticadas com hepatite C. Mas vamos pagar pela cura, e n\u00e3o pelo medicamento. \u00c9 um modelo novo que garante a efic\u00e1cia do investimento do recurso p\u00fablico. Reduzimos o pre\u00e7o do tratamento de US$ 9 mil para US$ 3 mil. Essa efici\u00eancia nos permitir\u00e1 atender a todos\u201d, argumentou o ministro Ricardo Barros.<\/p>\n No caso da artrite reumat\u00f3ide, segundo o ministro, o novo protocolo d\u00e1 prioridade na compra de um medicamento mais barato, que est\u00e1 na primeira linha de tratamento,. \u201cAqueles que n\u00e3o responderem a esse tratamento receber\u00e3o medicamentos biol\u00f3gicos mais caros. Vamos tamb\u00e9m acompanhar [os problemas decorrentes da] a judicializa\u00e7\u00e3o, em especial as senten\u00e7as judiciais com prescri\u00e7\u00e3o diferente da bula\u201d, disse o ministro. \u201cNesses casos, devolvemos e mandamos verificar porque s\u00e3o medicamentos de alto custo que n\u00e3o podem ser aplicados simplesmente para favorecer o laborat\u00f3rio que fornece o medicamento\u201d, acrescentou.<\/p>\n Febre Amarela<\/strong><\/p>\n Ao comentar os resultados do boletim da febre amarela, ele disse que tudo est\u00e1 dentro do previsto. \u201cComparado com o ano passado, temos ainda menos casos e \u00f3bitos, embora este ano o impacto da circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus seja em uma popula\u00e7\u00e3o muito maior do que a que tinha sido atingida no ano passado\u201d. O ministro lembrou que 20 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o vacinadas na campanha que ser\u00e1 deflagrada.<\/p>\n Perguntado sobre se os casos teriam rela\u00e7\u00e3o com a trag\u00e9dia ocorrida com o rompimento da barragem do Fund\u00e3o, pr\u00f3xima ao munic\u00edpio de Mariana, em novembro de 2015, Barros disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhum estudo t\u00e9cnico que comprove que esse desequil\u00edbrio ambiental tenha afetado a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito que transmite a febre amarela silvestre\u201d.<\/p>\n