{"id":126845,"date":"2018-01-24T15:24:06","date_gmt":"2018-01-24T17:24:06","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=126845"},"modified":"2018-01-24T15:24:52","modified_gmt":"2018-01-24T17:24:52","slug":"acompanhe-ao-vivo-o-julgamento-do-recurso-de-lula-no-trf4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=126845","title":{"rendered":"Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso de Lula no TRF4"},"content":{"rendered":"<p>A 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre, julga hoje (24\/01\/2018) recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A apela\u00e7\u00e3o \u00e9 contra a condena\u00e7\u00e3o a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1 \u2013 aplicada pelo juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, em Curitiba (PR).<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"600\" height=\"345\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/zHNOQpl00_I\" frameborder=\"0\" allow=\"autoplay; encrypted-media\" allowfullscreen><\/iframe><br \/>\n<\/br><\/p>\n<h3>Pris\u00e3o<\/h3>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de o ex-presidente ser preso ap\u00f3s o julgamento. Lula s\u00f3 poderia ser encarcerado ap\u00f3s esgotados todos os recursos no TRF4.<\/p>\n<h3>Eventual candidatura \u00e0 presid\u00eancia<\/h3>\n<p>Se condenado, uma eventual candidatura de Lula \u00e0 presid\u00eancia, na elei\u00e7\u00e3o de outubro, pode ser barrada com base na Lei da Ficha Limpa, que considera ineleg\u00edveis aqueles que tenham sido condenados em decis\u00e3o transitada em julgado ou proferida por \u00f3rg\u00e3o judicial colegiado.<\/p>\n<p>No entanto, h\u00e1 uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria), o que garantiria o registro da candidatura.<\/p>\n<p>&#8220;Se condenado, ele ainda poderia recorrer e enquanto houver espa\u00e7o para que a condena\u00e7\u00e3o seja revertida, ele poderia tentar a suspens\u00e3o da inegebilidade. Ele poderia ainda conseguir uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) e participar do pleito. E, mesmo sem liminar, Lula poderia conseguir registrar a candidatura perante o Tribunal Superior Eleitoral, em 15 de agosto, se n\u00e3o for preso. Nesse caso, o registro estaria sub judice\u201d, afirmou a advogada\u00a0Carolina Cl\u00e8ve.<\/p>\n<h3>Entenda o caso triplex<\/h3>\n<p>Lula e a ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia, morta em 2017, foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, pois seriam os verdadeiros dos donos do triplex no Guaruj\u00e1.<\/p>\n<p>De acordo com a den\u00fancia, as reformas feitas no im\u00f3vel pela construtora OAS, como a instala\u00e7\u00e3o de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente ter a favorecido em contratos com a Petrobras.<\/p>\n<p>Para o MPF, as reformas eram destinadas a \u201cum cliente espec\u00edfico\u201d, no caso Lula.<\/p>\n<p>A acusa\u00e7\u00e3o sustentava que haviam sido destinados a Lula R$ 3,7 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o e reforma do triplex no Guaruj\u00e1, sem que o ex-presidente pagasse a diferen\u00e7a pelo apartamento, de melhor qualidade, do im\u00f3vel que ele e a esposa pretendiam comprar no pr\u00e9dio. Desse valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o da den\u00fancia, os advogados de Lula afirmaram que &#8220;o MPF elegeu Lula como maestro de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, mas esqueceu do principal: a apresenta\u00e7\u00e3o de provas dos crimes imputados\u201d, argumentou a defesa.<\/p>\n<p><strong>Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Em 12 de julho de 2017, o juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, condenou Lula pelo recebimento de vantagem indevida da construtora OAS e pela oculta\u00e7\u00e3o da titularidade do im\u00f3vel. A pena aplicada foi de nove anos e seis meses de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n<p>Na senten\u00e7a, Moro argumentou que, por ocupar cargo de presidente da Rep\u00fablica na \u00e9poca dos fatos, a &#8220;culpabilidade \u00e9 elevada&#8221;. Na mesma decis\u00e3o, Moro absolveu Lula das acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial alegando &#8220;falta de prova suficiente da materialidade&#8221;.<\/p>\n<p>Em um dos trechos da senten\u00e7a, Moro cita reportagem publicada em 2010 que j\u00e1 afirmava que o apartamento pertencia ao casal, cuja entrega estava atrasada. Segundo o juiz, a reportagem comprova que a posse do im\u00f3vel j\u00e1 era atestada anos antes de haver &#8220;qualquer investiga\u00e7\u00e3o&#8221; ou &#8220;sequer inten\u00e7\u00e3o&#8221; de se mover um processo contra Lula.<\/p>\n<p>O juiz federal tamb\u00e9m determinou bloqueio de R$ 16 milh\u00f5es em bens do ex-presidente para reparar os danos \u00e0 Petrobras &#8211; como im\u00f3veis, carros, R$ 606,7 mil em contas banc\u00e1rias e mais de R$ 9 milh\u00f5es em planos de previd\u00eancia.<\/p>\n<p>Em dezembro passado, cerca de R$ 64 mil foram desbloqueados por Moro por serem destinados \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n<p>A defesa de Lula argumentou que ele &#8220;nunca teve&#8221; a propriedade do im\u00f3vel e era visto como um &#8220;potencial cliente&#8221;, tendo as despesas da reforma sido inclu\u00eddas nos custos do empreendimento. Embora o apartamento tivesse sido oferecido novamente a ele em 2014, ap\u00f3s as melhorias, os advogados sustentam que n\u00e3o houve interesse na aquisi\u00e7\u00e3o e,&#8221;portanto, n\u00e3o houve a compra&#8221;.<\/p>\n<p>O ex-presidente, ainda de acordo com a defesa, n\u00e3o tinha &#8220;dom\u00ednio&#8221; sobre os fatos delitivos que ocorreram na Petrobras e o financiamento da OAS na armazenagem dos bens ocorreu de forma l\u00edcita.<\/p>\n<p>\u201cA senten\u00e7a \u00e9 meramente especulativa, ela despreza as provas da inoc\u00eancia e d\u00e1 valor a um depoimento prestado pelo senhor L\u00e9o Pinheiro [dono da OAS] na condi\u00e7\u00e3o de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com manifesta inten\u00e7\u00e3o de destravar um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada\u201d, disse o advogado Cristiano Zanin Martins. Para defesa, Moro agiu de maneira parcial e a OAS \u00e9 real dona do triplex. <\/p>\n<p>Com a condena\u00e7\u00e3o, a defesa apelou ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre, segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, para reverter a decis\u00e3o de Moro, juiz de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m apresentou apela\u00e7\u00e3o ao TRF4 para pedir o aumento da pena e do valor de repara\u00e7\u00e3o, alegando que Lula deveria ter respondido separadamente a cada acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n<p>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. 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