Depois da inaugura\u00e7\u00e3o do Aeroporto de Confins, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, o governo federal restringiu o uso da Pampulha. At\u00e9 que, em outubro do ano passado, uma portaria do Minist\u00e9rio dos Transportes derrubou restri\u00e7\u00f5es e permitiu a volta de voos de grande porte. Com isso, em novembro, a Gol passou a vender passagens de Pampulha voo com destino a S\u00e3o Paulo, com estreia prevista para 22\/1. Seriam dois voos di\u00e1rios.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta, dia 18, atendendo a uma determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o Minist\u00e9rio dos Transportes publicou portaria confirmando a suspens\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de voos comerciais nacionais e de grande porte para o terminal, e a Anac determinou que a Gol suspendesse a venda de passagens no terminal.<\/p>\n
A Gol cumpriu a determina\u00e7\u00e3o da Anac e parou de vender passagens desse voo direto. No mesmo dia, a empresa anunciou o novo voo para Juiz de Fora. No site da Gol, \u00e9 poss\u00edvel comprar a passagem saindo da Pampulha com destino a S\u00e3o Paulo e conex\u00e3o em Juiz de Fora. O voo dura 1h45min, segundo o site (veja imagem abaixo).<\/p>\n
Segundo a Anac, esta opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 irregular j\u00e1 que ela faz conex\u00e3o no interior de Minas Gerais, n\u00e3o caracterizando o voo como sendo de grande porte.<\/p>\n
Para quem j\u00e1 havia comprado os voos diretos entre as duas capitais, segundo a Anac, a companhia a\u00e9rea ter\u00e1 que reembolsar os passageiros ou oferecer outros servi\u00e7os. A Gol informou que vai oferecer as alternativas de altera\u00e7\u00e3o de voo ou reembolso do valor integral das passagens. Al\u00e9m da alternativa do voo com conex\u00e3o em Juiz de Fora.<\/p>\n
O voo com destino a Congonhas, com escala em Juiz de Fora, j\u00e1 est\u00e1 operando nesta segunda-feira (22). O avi\u00e3o, com capacidade para 138 passageiros, havia decolado de S\u00e3o Paulo, por volta das sete da manh\u00e3. O avi\u00e3o fez conex\u00e3o em Juiz de Fora e desceu em Belo Horizonte \u00e0s 8h58.<\/p>\n
Em nota, a Gol informou que “a companhia n\u00e3o dribla nenhuma situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 irregularidades em realizar voos regionais para Pampulha”. A empresa disse tamb\u00e9m que “os voos n\u00e3o s\u00e3o entre SP e Pampulha e, sim, entre IZA ( Juiz de Fora) -PLU (Pampulha)”.<\/p>\n
Em seu perfil oficial no Facebook, a Infraero, empresa que administra o Aeroporto da Pampulha, comemorou o voo.<\/p>\n
“O Aeroporto da Pampulha\/Carlos Drummond de Andrade voltou a receber aeronaves de maior porte nesta segunda feira! Perto das 9 da manh\u00e3, o 737-700 da GOL Linhas A\u00e9reas chegou a BH vindo do Aeroporto de Juiz de Fora!”, diz o post, publicado \u00e0s 11h desta segunda-feira.<\/p>\n
O diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o dos Desenvolvedores do Vetor Norte (AV Norte), Astrid Dias, avaliou o voo como sendo uma \u201ca\u00e7\u00e3o de picardia da Gol”.<\/p>\n
Suspens\u00e3o<\/strong><\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Transportes acata a decis\u00e3o cautelar do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que suspendeu a decis\u00e3o que permitia a volta de voos comerciais de longa dist\u00e2ncia. Tal portaria havia sido publicada no dia 24 de outubro de 2017.<\/p>\n Atualmente, o Aeroporto da Pampulha opera voos regionais e executivos, al\u00e9m de ser um polo de manuten\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es executivos e comerciais de pequeno porte e helic\u00f3pteros. A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) havia autorizado opera\u00e7\u00e3o de aeronaves de maior porte a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (22).<\/p>\n A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), que administra o terminal, disse que segue as diretrizes do Minist\u00e9rio dos Transportes. Informou ainda que o aeroporto segue funcionando normalmente, uma vez que atende aos voos de avia\u00e7\u00e3o regional, geral e executiva.<\/p>\n A decis\u00e3o do TCU atendeu a um pedido do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que alegou falta da “devida motiva\u00e7\u00e3o” na portaria do minist\u00e9rio e desrespeito aos “princ\u00edpios do estado democr\u00e1tico de direito”. O senador apontou ainda que a \u00e1rea t\u00e9cnica do minist\u00e9rio foi contr\u00e1ria \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos voos em Pampulha.<\/p>\n O ministro Bruno Dantas apontou ind\u00edcios de que a decis\u00e3o do minist\u00e9rio de liberar os voos em Pampulha estava “marcada pela ocorr\u00eancia de irregularidades que comprometeram a legalidade dos procedimentos”.<\/p>\n Entre as irregularidades, ele apontou a possibilidade de que a portaria do minist\u00e9rio tenha sido “editada de forma aparentemente a\u00e7odada e sem motiva\u00e7\u00e3o id\u00f4nea” e que isso pode “influenciar o comportamento das companhias a\u00e9reas, as quais podem come\u00e7ar a modificar seus voos, afetando de alguma maneira a distribui\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rios e influenciando a busca do interesse p\u00fablico prim\u00e1rio.”<\/p>\n Portaria<\/strong><\/p>\n Publicada em outubro, a portaria do Minist\u00e9rio dos Transportes revogava uma portaria anterior, que limitava as opera\u00e7\u00f5es no aeroporto da Pampulha a voos regionais e executivos, envolvendo avi\u00f5es com capacidade para at\u00e9 50 passageiros<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o veio juntamente com a decis\u00e3o do governo Michel Temer de n\u00e3o incluir o aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo, no programa de desestatiza\u00e7\u00e3o e atendeu a press\u00f5es pol\u00edticas do PR. As decis\u00f5es do governo envolvendo Pampulha e Congonhas ajudaram o presidente a obter votos pelo arquivamento, na C\u00e2mara dos Deputados, da den\u00fancia pelos crimes de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n O assunto tamb\u00e9m interessa \u00e0 BH Airport, que \u00e9 concession\u00e1ria do aeroporto de Confins, que atende Belo Horizonte, e \u00e9 contra a volta dos voos de grande porte no aeroporto da Pampulha.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/voo_pampulha2.jpg\")
Infraero comemora, em rede social, retomada de ‘aeronaves de maior porte’ no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook Infraero Brasil)<\/em>
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