Na sess\u00e3o de julgamento desta segunda-feira (22\/01\/2018), o TRE marcou para o dia\u00a04 de mar\u00e7o de 2018\u00a0as elei\u00e7\u00f5es suplementares para prefeito e vice no munic\u00edpio de\u00a0Santa Cruz de Salinas\u00a0(Norte de Minas). As elei\u00e7\u00f5es foram marcadas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela Corte da Resolu\u00e7\u00e3o contendo o calend\u00e1rio e as demais instru\u00e7\u00f5es que v\u00e3o reger as elei\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio. A Resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do TRE nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
No tocante ao Calend\u00e1rio Eleitoral, a partir do dia\u00a024\u00a0de janeiro\u00a0at\u00e9\u00a0o dia\u00a029 de janeiro de 2018, os \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios poder\u00e3o se reunir em\u00a0conven\u00e7\u00f5es\u00a0para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Ap\u00f3s a escolha em conven\u00e7\u00e3o, o candidato que ser\u00e1 registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia\u00a01\u00ba de fevereiro de 2018, \u00e0s 19h, ser\u00e1\u00a0encerrado\u00a0o prazo para entrega dos pedidos de\u00a0registros dos candidatos\u00a0\u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A partir do dia\u00a02 de fevereiro, os candidatos podem iniciar a\u00a0propaganda\u00a0eleitoral, regulamentada pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o do TSE n\u00ba 23.457\/2015<\/span><\/a><\/span><\/span>, que cuidou das regras relativas \u00e0 propaganda nas Elei\u00e7\u00f5es 2016, e pela\u00a0Lei n\u00ba 9.504\/1997<\/span><\/a><\/span><\/span>.<\/p>\n Os eleitores que voltam \u00e0s urnas s\u00e3o aqueles inscritos no\u00a0 munic\u00edpio at\u00e9 o dia 4 de outubro de 2017. As elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o das 8h \u00e0s 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constitu\u00eddas para as elei\u00e7\u00f5es que aconteceram em outubro de 2016. A diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos deve ocorrer at\u00e9 o dia 23 de mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n A partir do dia 1\u00ba de fevereiro de 2018 at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos, o Cart\u00f3rio Eleitoral de Medina, respons\u00e1vel pelo munic\u00edpio onde haver\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o, funcionar\u00e1 das 12h \u00e0s 19h nos dias \u00fateis, e das 13h \u00e0s 19h aos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n O candidato a prefeito mais votado em 2016, Albertino Teixeira da Cruz, teve o seu registro indeferido, porque, quando ele foi prefeito do munic\u00edpio, teve as contas do conv\u00eanio celebrado com o Minist\u00e9rio do Turismo rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o em 2015. Em raz\u00e3o disso, foi reconhecida a causa de inelegibilidade prevista no art. 1\u00ba, I, \u201cg\u201d, da Lei Complementar n\u00ba 64\/1990.<\/p>\n Enquanto n\u00e3o h\u00e1 candidatos eleitos nas novas elei\u00e7\u00f5es, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio est\u00e1 respondendo pelo Executivo municipal.<\/p>\n Outras elei\u00e7\u00f5es suplementares<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de Santa Cruz de Salinas, eleitores de outros tr\u00eas munic\u00edpios voltam \u00e0s urnas em mar\u00e7o de 2018 para a escolha de prefeito e vice: Campo Azul, Ibituruna e Santa Luzia.<\/p>\n Entre os meses de mar\u00e7o e dezembro de 2017, o TRE realizou 13 elei\u00e7\u00f5es suplementares em Minas Gerais.<\/p>\n