O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu hoje (8) manter a demiss\u00e3o em massa de cerca de 150 professores do Centro Universit\u00e1rio UniRitter\/Laureate, que atua no Rio Grande do Sul. Na decis\u00e3o, o ministro reformou senten\u00e7a proferida pela primeira inst\u00e2ncia e manteve v\u00e1lida a norma da reforma trabalhista que dispensa autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos sindicatos para efetiva\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es.<\/p>\n
Ao aceitar recurso protocolado pela universidade privada, o ministro entendeu que a decis\u00e3o proferida pela Justi\u00e7a do Trabalho de Porto Alegre que impediu as demiss\u00f5es \u00e9 ilegal. \u201cImpedir institui\u00e7\u00e3o de ensino de realizar demiss\u00f5es nas janelas de julho e dezembro, louvando-se exclusivamente no fato do n\u00famero de demiss\u00f5es realizadas, ao arrepio da lei e do princ\u00edpio da legalidade, recomenda a interven\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, decidiu Gandra.<\/p>\n
Em nota, o Sindicato dos Professores do estado informou que vai tomar as medidas cab\u00edveis para derrubar a decis\u00e3o do ministro e defendeu um processo de negocia\u00e7\u00e3o para solucionar o impasse. A universidade declarou que est\u00e1 “absolutamente segura” quanto a ilegalidade das decis\u00f5es e disse que suas a\u00e7\u00f5es foram realizadas em conformidade com suas diretrizes de gest\u00e3o.<\/p>\n