A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE) republicou, no Di\u00e1rio Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (5\/1), a Resolu\u00e7\u00e3o SEE N\u00ba 3.652, que estabelece o Calend\u00e1rio Escolar da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2018. De acordo com o documento, o ano escolar ter\u00e1 in\u00edcio no dia 15 de fevereiro, ap\u00f3s o feriado de carnaval, com o retorno dos professores \u00e0s atividades de planejamento pedag\u00f3gico na escola. O ano letivo ter\u00e1 in\u00edcio no dia 19 de fevereiro, com a volta \u00e0s aulas, e termina no dia 18 de dezembro.<\/p>\n
De acordo com a subsecret\u00e1ria de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Augusta Mendon\u00e7a, a reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar visa otimizar os processos de distribui\u00e7\u00e3o de turmas e cargos nas escolas e outras medidas necess\u00e1rias para garantir um in\u00edcio das atividades com mais tranquilidade nas unidades escolares, sem a interrup\u00e7\u00e3o que ocorreria com o recesso de carnaval.<\/p>\n
\u201cDessa forma, iniciamos o ano escolar efetivamente ap\u00f3s o feriado, sem nenhum preju\u00edzo no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga hor\u00e1ria anual dos estudantes\u201d, explica. O recesso do m\u00eas de julho ser\u00e1 de 16 a 27\/07. J\u00e1 a tradicional ‘semana do professor’ de outubro ser\u00e1 de 15 a 19\/10.<\/p>\n
Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, o calend\u00e1rio dever\u00e1 ser elaborado em cada unidade com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e aprovado pelo colegiado. Al\u00e9m disso, deve ser constru\u00eddo coletivamente com as escolas estaduais de um mesmo munic\u00edpio e\/ou com escolas municipais, respeitando a autonomia da Rede Municipal de Ensino, o interesse dos estudantes, as especifica\u00e7\u00f5es locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Escolar 2018 deve prever o m\u00ednimo de 200 dias letivos e carga hor\u00e1ria de 800 horas para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio diurno.<\/p>\n
Ainda de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, 15 de setembro de 2018 ser\u00e1 dia letivo, destinado \u00e0s atividades da \u201cVirada Educa\u00e7\u00e3o Minas Gerais\u201d. J\u00e1 o dia 10 de novembro ser\u00e1 destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Feira de Ci\u00eancias e das mostras de trabalhos da disciplina \u201cDiversidade, Inclus\u00e3o e Mundo do Trabalho (DIM) do Ensino M\u00e9dio Regular e na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos noturno\u201d; da \u201cDiversidade, Inclus\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o para a Cidadania (DIC) da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental noturno\u201d; dos estudantes dos Centros Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o Continuada (Cesec) e dos Conservat\u00f3rios de M\u00fasica.<\/p>\n
A Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Gest\u00e3o Escolar dever\u00e1 acontecer no dia 1\u00ba de dezembro de 2018. O per\u00edodo de 19 a 23 de novembro ser\u00e1 destinado \u00e0s atividades da \u201cSemana de Educa\u00e7\u00e3o para a Vida\u201d, institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 11.988\/2009.<\/p>\n
As Escolas do Campo, Ind\u00edgenas e Quilombolas poder\u00e3o elaborar proposta de calend\u00e1rio diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.<\/p>\n