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Opera\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da Piracema apreende equipamentos de uso proibido (Divulga\u00e7\u00e3o\/Semad)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada de 26 a 31 de dezembro, nos munic\u00edpios de V\u00e1rzea da Palma, Pirapora, Jequita\u00ed, Ibia\u00ed e Ponto Chique, no Norte de Minas, apreendeu petrechos de pesca de uso proibido no per\u00edodo da Piracema e pacotes de carv\u00e3o vegetal sem o selo de origem florestal. No total foram fiscalizados 120 com\u00e9rcios da regi\u00e3o e quatro pescadores amadores, gerando a aplica\u00e7\u00e3o de multas no valor total de 34 mil reais.<\/p>\n
Realizada pela Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Recursos Faun\u00edsticos e Pesqueiros (DIFAP) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) e pela Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais (PMMG), a a\u00e7\u00e3o apreendeu 800 metros quadrados de redes de pesca, uma tarrafa, um barco e um motor, al\u00e9m de 32 pacotes de carv\u00e3o vegetal sem selo de origem florestal. Um pescador foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia Civil de Pirapora e outro fugiu do local.<\/p>\n
A Piracema abrange o per\u00edodo de 1\u00ba de Novembro a 28 de fevereiro do ano seguinte e corresponde ao per\u00edodo reprodutivo dos peixes considerados migradores. Nesta \u00e9poca, os peixes sobem os rios para acasalar e para poderem desovar em locais seguros. Durante a subida, os peixes ficam vulner\u00e1veis \u00e0 preda\u00e7\u00e3o. No Estado de Minas Gerais, a legisla\u00e7\u00e3o que rege a Piracema s\u00e3o as Portarias IEF n\u00ba 154, 155 e 156 de 2011. Al\u00e9m das Portarias, a pesca no estado est\u00e1 regulamentada pela Lei Estadual n\u00ba 14.181\/2002 e pelo Decreto Estadual n\u00ba 44844\/2008.<\/p>\n
No per\u00edodo da Piracema est\u00e1 proibido o exerc\u00edcio da pesca profissional. J\u00e1 o pescador amador s\u00f3 poder\u00e1 pescar at\u00e9 tr\u00eas quilos de esp\u00e9cies de peixes ex\u00f3ticos ou al\u00f3ctones (de outros pa\u00edses ou bacias). O comerciante de pescados tamb\u00e9m deve ficar atento, pois precisa fazer sua declara\u00e7\u00e3o de estoque at\u00e9 o segundo dia \u00fatil de novembro.<\/p>\n