Entrou em vigor hoje (02\/01\/2017) a nova cobertura m\u00ednima obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade definida pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que inclui 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cobertura para outros sete procedimentos, englobando medicamentos orais contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n
Entre as principais inclus\u00f5es e amplia\u00e7\u00f5es, a diretora adjunta de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos da ANS, Carla de Figueiredo Soares, destacou a incorpora\u00e7\u00e3o, pela primeira vez, de um medicamento para tratamento da esclerose m\u00faltipla; a disponibiliza\u00e7\u00e3o de oito medicamentos orais para combate a diversos tipos de c\u00e2ncer, entre os quais os de pulm\u00e3o, melanoma e pr\u00f3stata; exame de tomografia por emiss\u00e3o de p\u00f3sitrons\/tomografia computadorizada (PET-CT) para diagn\u00f3stico de tumores neuroend\u00f3crinos; e cirurgias laparosc\u00f3picas para tratamento de doen\u00e7as ligadas ao sistema reprodutor feminino, como c\u00e2ncer de ov\u00e1rio e tratamentos para infertilidade.<\/p>\n
Segundo Carla, todos os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade novos, ou seja, aqueles contratados a partir da Lei n\u00ba 9.656 ou adaptados a ela, t\u00eam assegurado o direito \u00e0s novas coberturas. Se as operadoras negarem atendimento, a diretora recomenda que o consumidor deve apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 ANS. Para isso, podem ser usados os canais de atendimento Disque ANS, pelo n\u00famero gratuito 0800 701 9656; a Central de Atendimento no portal da ANS (www.ans.gov.br); ou o atendimento pessoal feito nos 12 n\u00facleos presenciais que a ag\u00eancia mant\u00e9m no pa\u00eds. Os endere\u00e7os podem ser consultados no portal da ANS.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A atualiza\u00e7\u00e3o do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade da ANS \u00e9 feita a cada dois anos. A diretora adjunta de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos disse que a revis\u00e3o peri\u00f3dica da cobertura m\u00ednima obrigat\u00f3ria \u00e9 importante para os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade de todo o pa\u00eds. \u201cA atualiza\u00e7\u00e3o do rol \u00e9 um avan\u00e7o para os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, pois as tecnologias para tratamentos de doen\u00e7as evoluem e, portanto, \u00e9 preciso que a cobertura dos planos de sa\u00fade acompanhe essa evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e que se comprove segura, eficaz e sustent\u00e1vel\u201d. Esclareceu que os procedimentos incorporados s\u00e3o aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados cl\u00ednicos s\u00e3o mais relevantes para os pacientes. A inclus\u00e3o de tecnologias \u00e9 sempre precedida de avalia\u00e7\u00e3o criteriosa, disse.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o da ANS \u00e9 regulamentar os crit\u00e9rios para ado\u00e7\u00e3o de novos procedimentos, com o intuito de dar mais transpar\u00eancia ao tema. Atualmente, os princ\u00edpios norteadores das revis\u00f5es s\u00e3o as avalia\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e efetividade dos procedimentos, a disponibilidade de rede prestadora e os custos para o conjunto de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade.<\/p>\n Para proceder \u00e0 inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de itens do rol, ou mesmo para alterar os crit\u00e9rios de utiliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos listados, a ANS leva em considera\u00e7\u00e3o estudos com evid\u00eancias cient\u00edficas atuais de seguran\u00e7a, de efic\u00e1cia, de efetividade e de acur\u00e1cia, isto \u00e9, de precis\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es. \u201cDesse modo, os procedimentos incorporados s\u00e3o aqueles nos quais os ganhos e os resultados cl\u00ednicos s\u00e3o mais relevantes para os pacientes, segundo a melhor literatura dispon\u00edvel e os conceitos de avalia\u00e7\u00e3o de tecnologias em sa\u00fade\u201d, acrescentou Carla.<\/p>\n