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Pre\u00e7os de passagens intermunicipais ficar\u00e3o mais caras (Foto: Setop\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras P\u00fablicas (Setop) autorizou, por meio de Resolu\u00e7\u00e3o publicada no Jornal Oficial de Minas Gerais neste s\u00e1bado (30\/12\/2017), o reajuste anual m\u00e9dio de 3,0295% no valor das passagens do transporte coletivo de passageiro intermunicipal. As novas tarifas entram em em vigor a partir de zero hora do dia 1\u00ba de janeiro de 2018.<\/p>\n
Mesmo com a autoriza\u00e7\u00e3o do reajuste anual, o valor das passagens do transporte coletivo intermunicipal por \u00f4nibus est\u00e1 6,6% menor que a tarifa vigente no m\u00eas de janeiro de 2017. Isso porque o Governo de Minas Gerais havia autorizado, em julho deste ano, a desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros, vinculando-a \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do valor das tarifas. A medida resultou numa diminui\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 9,31% na tarifa dos \u00f4nibus intermunicipais.<\/p>\n
O pre\u00e7o do \u00f3leo diesel, que seria um dos maiores vil\u00f5es para o \u00edndice de reajuste deste ano, teve o seu impacto reduzido no reajuste com a edi\u00e7\u00e3o, pelo governador Fernando Pimentel, do Decreto n\u00ba 47.316, de 28 de dezembro de 2017, publicado no di\u00e1rio oficial desta sexta-feira (29\/12), que reduz o ICMS sobre \u00f3leo diesel para o transporte de passageiros de 15% para 4%, j\u00e1 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018.<\/p>\n
Assim, a tarifa da passagem no trecho Uberl\u00e2ndia\/Juiz de Fora, que em janeiro de 2017 era R$ 274,95, em janeiro de 2018, mesmo com o novo reajuste, ser\u00e1 R$ 257,00; Belo Horizonte \/Ipatinga cair\u00e1 de R$ 72,10, em janeiro de 2017, para R$ 67,35 em janeiro de 2018. Os novos valores das passagens n\u00e3o incluem ped\u00e1gios ou taxas de embarque.<\/p>\n
O reajuste anual da tarifa, previsto no contrato de concess\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, visa \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da defasagem dos valores das tarifas ocorridos nos \u00faltimos 12 meses, considerando a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos insumos, tais como combust\u00edveis, pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, deprecia\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, tributos, remunera\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, entre outros. <\/p>\n