Os atingidos pela trag\u00e9dia de Mariana (MG) t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de dezembro para solicitar a inclus\u00e3o de seus nomes no cadastramento que est\u00e1 sendo feito para o processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Funda\u00e7\u00e3o Renova, respons\u00e1vel pelo processo. O prazo vale para os moradores de munic\u00edpios afetados em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 Mariana, que ter\u00e1 um processo diferenciado. Os pedidos podem ser feitos atrav\u00e9s do telefone 0800 031 2303 ou em um dos endere\u00e7os f\u00edsicos listados na p\u00e1gina da entidade.<\/p>\n
A trag\u00e9dia de Mariana ocorreu em decorr\u00eancia do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, pertencente \u00e0 mineradora Samarco. Na ocasi\u00e3o, foram liberados mais de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos, que provocaram devasta\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, polui\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce e destrui\u00e7\u00e3o de comunidades. Dezenove pessoas morreram. O epis\u00f3dio, que \u00e9 considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds, completou dois anos no m\u00eas passado (link para o especial de 2 anos).<\/p>\n
Para reparar os preju\u00edzos, os governos federal, de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton assinaram um acordo onde se prev\u00ea um investimento da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es ao longo de 15 anos. Os termos pactuados ainda n\u00e3o foram homologados judicialmente e tramita uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contestat\u00f3ria movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Ainda assim, os envolvidos est\u00e3o dando seguimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es combinadas.<\/p>\n
Fazem parte do acordo, a elabora\u00e7\u00e3o do cadastro dos atingidos e a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o dos danos financiada com recursos da Samarco e de suas acionistas.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, apenas alguns atingidos receberam verbas indenizat\u00f3rias. Em acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Funda\u00e7\u00e3o Renova antecipou neste ano valores para quem perdeu ve\u00edculos e moradia. Foi definido um montante padr\u00e3o. No caso da moradia, por exemplo, quem perdeu casa recebeu R$ 20 mil e quem perdeu moradia de fim de semana, R$ 10 mil. As fam\u00edlias das 19 pessoas que morreram tamb\u00e9m obtiveram um adiantamento, calculado em R$100 mil. Esses valores, por\u00e9m, s\u00e3o parciais e ser\u00e3o descontados quando se definir o montante da indeniza\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
O c\u00e1lculo definitivo ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do cadastramento, que inclui diversas etapas como entrevistas, an\u00e1lise de quem deve ser inclu\u00eddo, visitas \u00e0s propriedades afetadas e indexa\u00e7\u00e3o dos terrenos para georreferenciamento. De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Renova, devem solicitar a inclus\u00e3o pessoas que tiveram danos em bens materiais ou em atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
Al\u00e9m dos moradores que perderam suas casas, isso inclui, por exemplo, pescadores e extrativistas de \u00e1reas afetadas e tamb\u00e9m pessoas que perderam sua capacidade produtiva ou suas fontes de renda e de trabalho. Devem se cadastrar ainda os familiares das v\u00edtimas que morreram, bem como pessoas que moravam junto com elas ou mantinham rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia econ\u00f4mica. Todos os pedidos enviados antes do fim do ano ser\u00e3o analisados at\u00e9 o dia 30 de junho de 2018.<\/p>\n
Por outro lado, a Funda\u00e7\u00e3o Renova informa que as pessoas que tiveram perda de lazer, interrup\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua, danos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica ou mental e danos morais n\u00e3o precisam se submeter ao cadastro. O mesmo ocorre com os integrantes de popula\u00e7\u00f5es quilombolas e ind\u00edgenas afetadas. “Esses casos s\u00e3o encaminhados pelas centrais de relacionamento diretamente aos programas que cuidam especificamente desses processos de repara\u00e7\u00e3o”, informa em nota a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mariana<\/strong><\/p>\n De acordo com a C\u00e1ritas Brasileira, entidade escolhida pelos atingidos que moram em Mariana para prestar assessoria t\u00e9cnica no processo de repara\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio mineiro \u00e9 diferente das outras cidades afetadas. “Em Mariana, esse cadastro n\u00e3o foi aplicado porque os atingidos conquistaram o direito de reformul\u00e1-lo em 13 de fevereiro de 2017, quando foi constitu\u00eddo um grupo de trabalho que, com participa\u00e7\u00e3o dos atingidos e de sua assessoria, sob media\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, reformularia o mesmo”, explicou em nota.<\/p>\n A C\u00e1ritas Brasileira informou que a aplica\u00e7\u00e3o do cadastro em Mariana ocorrer\u00e1 em fevereiro de 2018 e se dar\u00e1 atrav\u00e9s de um processo aberto e participativo, que ter\u00e1 a autodeclara\u00e7\u00e3o como premissa principal. Haver\u00e1 um acompanhamento da Funda\u00e7\u00e3o Renova. “N\u00e3o ser\u00e3o as empresas que definir\u00e3o quem s\u00e3o atingidos e quem poder\u00e1 ser cadastrado”, acrescenta o texto.<\/p>\n Guilherme Meneghin, promotor do MPMG na comarca de Mariana, tamb\u00e9m reiterou que o prazo n\u00e3o se aplica ao munic\u00edpio. “N\u00f3s exigimos uma s\u00e9rie de corre\u00e7\u00f5es no cadastro para que ele pudesse ser aplicado \u00e0s fam\u00edlias atingidas daqui. E n\u00f3s s\u00f3 terminamos essas corre\u00e7\u00f5es agora em dezembro”.<\/p>\n Aux\u00edlios<\/strong><\/p>\n Alguns atingidos, enquanto aguardam o c\u00e1lulo das indeniza\u00e7\u00f5es, v\u00eam recebendo aux\u00edlio mensal da Funda\u00e7\u00e3o Renova. Ele \u00e9 pago por meio de um cart\u00e3o concedido a todos os que perderam renda em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia. A quantia \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, acrescido de 20% para cada dependente, al\u00e9m do valor de uma cesta b\u00e1sica. O benef\u00edcio est\u00e1 assegurado ao menos at\u00e9 o final de 2018, conforme acordo judicial assinado entre a Funda\u00e7\u00e3o Renova e o MPMG.<\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 ainda um aux\u00edlio para impactados que perderam suas casas. Em Mariana, eles foram remanejados para diversos bairros e est\u00e3o morando de aluguel. Os custos s\u00e3o de responsabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Renova. Estes benef\u00edcios na forma de aux\u00edlio, por\u00e9m, n\u00e3o constituem natureza indenizat\u00f3ria e n\u00e3o ser\u00e3o abatidos do c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n