O fim de ano ser\u00e1 mais dif\u00edcil para servidores de cinco estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe, que n\u00e3o conseguiram fazer o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dentro do prazo, que se encerra nesta quarta-feira (20). Pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), o 13\u00ba pode ser pago em at\u00e9 duas parcelas, a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda, at\u00e9 20 de dezembro.<\/p>\n
Em Minas Gerais, o governo anunciou, at\u00e9 agora, o pagamento somente aos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica (pol\u00edcias Militar e Civil, bombeiros e agentes penitenci\u00e1rios) e da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar, em duas parcelas: uma no dia 26 de dezembro e outra em 19 de janeiro. A alternativa foi apresentada ap\u00f3s as categorias marcarem uma greve para hoje.<\/p>\n
Quanto aos demais servidores, ainda n\u00e3o est\u00e1 definido quando v\u00e3o receber o 13\u00ba. Uma reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para amanh\u00e3 (21) entre a administra\u00e7\u00e3o e representantes sindicais para discutir o assunto. Minas Gerais tem 364 mil servidores ativos, 185 mil inativos e 40 mil pensionistas, e uma folha de pagamento de cerca de R$ 2,3 bilh\u00f5es. De acordo com o governo estadual, a dificuldade de honrar a obriga\u00e7\u00e3o deve-se a um rombo de R$ 8 bilh\u00f5es deixado pela gest\u00e3o anterior.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (Sindip\u00fablicos), a garantia do recurso a apenas dois segmentos \u00e9 problem\u00e1tica. \u201c\u00c9 uma total demonstra\u00e7\u00e3o de falta de planejamento e de organiza\u00e7\u00e3o do governo de Minas, que decidiu privilegiar uma categoria por medo, n\u00e3o por defini\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, criticou o sindicato, em nota.<\/p>\n
Sem previs\u00e3o<\/strong><\/p>\n No Rio de Janeiro, o governo anunciou hoje que vai come\u00e7ar a quitar o 13\u00ba de 2016 e parte do sal\u00e1rio de outubro deste ano. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel gra\u00e7as a um empr\u00e9stimo de R$ 2 bilh\u00f5es do governo federal. O recurso ser\u00e1 destinado a 249 mil servidores que ainda tinham o benef\u00edcio em aberto. O pagamento de 245 mil funcion\u00e1rios j\u00e1 tinham sido quitado.<\/p>\n O governo do estado do Rio informou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0que n\u00e3o h\u00e1 qualquer previs\u00e3o para o pagamento do 13\u00ba deste a ano. A justificativa, assim como nos outros casos, \u00e9 a crise financeira de graves propor\u00e7\u00f5es que atinge o estado e afeta os servidores com atraso de benef\u00edcios e parcelamento de sal\u00e1rios.<\/p>\n No Rio Grande do Norte, a administra\u00e7\u00e3o estadual tamb\u00e9m n\u00e3o tem previs\u00e3o de quando ir\u00e1 quitar tanto o 13\u00ba quanto o sal\u00e1rio de novembro. Ontem (19), durante o F\u00f3rum de Servidores Estaduais, representantes sindicais cobraram do governador Robinson Faria uma solu\u00e7\u00e3o. Faria tenta negociar com o governo federal a libera\u00e7\u00e3o de verbas para saldar as d\u00edvidas.<\/p>\n \u00c0 noite, o governo do Rio Grande do Norte informou que pagou hoje o 13\u00ba sal\u00e1rio para os servidores da educa\u00e7\u00e3o, que “t\u00eam recursos assegurados pelo Fundeb [Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o], e para os de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o indireta que t\u00eam arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, que s\u00e3o ao todo 23.055 servidores”.<\/p>\n Empr\u00e9stimo banc\u00e1rio<\/strong><\/p>\n No Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto para tentar mitigar a incapacidade do governo de fazer o repasse dentro do previsto em lei. Os servidores ir\u00e3o receber a soma em at\u00e9 12 parcelas a partir de janeiro de 2018, com um acr\u00e9scimo de 1,42% ao m\u00eas.<\/p>\n O percentual foi criado como uma maneira de tentar cobrir taxas banc\u00e1rias para aqueles servidores que optarem por fazer empr\u00e9stimos no valor do benef\u00edcio. Segundo o governo do estado, o cr\u00e9dito n\u00e3o foi garantido porque o Rio Grande do Sul \u201cenfrenta sua pior crise financeira da hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n Em Sergipe, a \u201cf\u00f3rmula\u201d usada foi a mesma. A Assembleia Legislativa aprovou um projeto em novembro prevendo o pagamento parcelado. O governo estadual sugeriu aos servidores garantir os valores por meio de empr\u00e9stimo. O Sindicato dos Trabalhadores nos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Sintrase), no entanto, questiona a medida.<\/p>\n \u201cO acesso ao 13\u00ba por um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio e em nome do servidor \u00e9 um completo absurdo que o governo tenta amenizar com discursos que a categoria est\u00e1 cheia de escutar. O governador [Jackson Barreto] mentiu ao afirmar categoricamente para os populares que o nosso 13\u00ba estava na conta. V\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de servidores que n\u00e3o conseguiram contrair o empr\u00e9stimo chegaram hoje ao sindicato\u201d, disse o presidente da entidade, Diego Ara\u00fajo.<\/p>\n