A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (18\/12\/2017), reajuste na tarifa de ped\u00e1gio da rodovia BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e S\u00e3o Paulo, operado pela Autopista Fern\u00e3o Dias.<\/p>\n
A tarifa b\u00e1sica passar\u00e1 de R$ 2,10 para R$ 2,30 nas pra\u00e7as de Mairipor\u00e3 e Vargem, em S\u00e3o Paulo, e Cambu\u00ed, Carea\u00e7u, Carmo da Cachoeira, Santo Ant\u00f4nio do Amparo, Carm\u00f3polis de Minas e Itatiaiu\u00e7u, em Minas Gerais.<\/p>\n
A ag\u00eancia tamb\u00e9m autorizou altera\u00e7\u00e3o na tarifa de ped\u00e1gio da BR-116, no trecho S\u00e3o Paulo-Curitiba, explorado pela Concession\u00e1ria Autopista R\u00e9gis Bittencourt. A tarifa b\u00e1sica passar\u00e1 de R$ 3 para R$ 3,10 a partir do dia 29 de dezembro em todas as pra\u00e7as de ped\u00e1gio.<\/p>\n
Outro reajuste aprovado pela ANTT \u00e9 para o trecho de Curitiba \u00e0 divisa de Santa Catarina ao Rio Grande do Sul, explorado pela Autopista Planalto Sul. A tarifa b\u00e1sica passou de R$ 5,60 para R$ 6 nas pra\u00e7as de Mandirituba, no Paran\u00e1, e Campo do Tenente, Monte Castelo e Correia Pinto, em Santa Catarina a partir desta ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n
Entenda as altera\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias<\/strong><\/p>\n A ANTT, por for\u00e7a de lei, realiza, anualmente, o reajuste e a revis\u00e3o ordin\u00e1ria das tarifas de ped\u00e1gio das rodovias federais concedidas. Essas altera\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias s\u00e3o aplicadas no anivers\u00e1rio do in\u00edcio da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio.<\/p>\n As altera\u00e7\u00f5es de tarifa s\u00e3o calculadas a partir da combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas itens previstos em contrato: reajuste, revis\u00e3o e arrendondamento tarif\u00e1rio.<\/p>\n O reajuste tem por intuito a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos valores da tarifa e leva em considera\u00e7\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Acontece uma vez ao ano, sempre no anivers\u00e1rio do in\u00edcio da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio.<\/p>\n No caso da revis\u00e3o, o objetivo \u00e9 recompor o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro celebrado no contrato de concess\u00e3o. Nas revis\u00f5es ordin\u00e1rias, s\u00e3o feitas as compensa\u00e7\u00f5es na tarifa de ped\u00e1gio, por descumprimentos ou posterga\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas contratuais, caso existam. Neste caso, pode haver, inclusive, decr\u00e9scimo na tarifa b\u00e1sica, caso a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANTT verifique que a concession\u00e1ria deixou de cumprir alguma obriga\u00e7\u00e3o prevista para aquele ano.<\/p>\n Assim como o reajuste, a revis\u00e3o ordin\u00e1ria acontece uma vez ao ano, sempre no anivers\u00e1rio do in\u00edcio da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio.<\/p>\n As revis\u00f5es extraordin\u00e1rias podem ocorrer a qualquer tempo e abrigam os fatores de desequil\u00edbrios derivados da inclus\u00e3o de novas obriga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o previstas inicialmente no contrato, a exemplo de inclus\u00e3o de novas obras ou como foi o caso da Lei dos Caminhoneiros.<\/p>\n J\u00e1 o arredondamento tarif\u00e1rio tem por finalidade facilitar a fluidez do tr\u00e1fego nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio, e prev\u00ea que as tarifas devem ser m\u00faltiplas de R$ 0,10. Os efeitos econ\u00f4micos do arredondamento s\u00e3o sempre compensados no processo de revis\u00e3o subsequente. Ou seja, se este ano arredondou-se para cima, no pr\u00f3ximo, o arredondamento ser\u00e1 decrescente.<\/p>\n