O Procon-MG, \u00f3rg\u00e3o integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), promoveu Encontros com fornecedores, em Ponte Nova e Diamantina, para esclarecer quest\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o em vigor e dos procedimentos para a manipula\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal e alimentos em geral. Durante os encontros, a equipe do Procon-MG e representantes de \u00f3rg\u00e3os parceiros explicaram aos fornecedores a import\u00e2ncia de respeitar as normas vigentes para reduzir e controlar os riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a dos consumidores. <\/p>\n
Ao longo das palestras, os representantes dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores tamb\u00e9m ressaltaram que a defesa do consumidor segue o princ\u00edpio da responsabilidade solid\u00e1ria, ou seja, toda a cadeia de fornecimento responde, na medida da sua compet\u00eancia, pela oferta de produtos em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es vigentes. Os palestrantes mencionaram ainda que os \u00f3rg\u00e3os visam a promo\u00e7\u00e3o efetiva da sa\u00fade e seguran\u00e7a dos consumidores. A san\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais surge uma consequ\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento do mercado.<\/p>\n
Os dois eventos tamb\u00e9m esclareceram a atividade e as obriga\u00e7\u00f5es do agente fiscal, que realiza um trabalho transparente, sem ju\u00edzo de valor e \u00e9 vinculado ao promotor de Justi\u00e7a e \u00e0s normas legais. Al\u00e9m disso, os palestrantes explicaram que h\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o conjunta entre diversos \u00f3rg\u00e3os que realizam a fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e consumerista.<\/p>\n
Ponte Nova<\/strong><\/p>\n Em Ponte Nova, o encontro foi focado na revenda de produtos c\u00e1rneos e teve palestras de representantes das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias municipal e estadual, do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA), do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) e do Procon-MG. A organiza\u00e7\u00e3o do evento contou com a articula\u00e7\u00e3o do Procon Municipal de Ponte Nova.<\/p>\n Durante a a\u00e7\u00e3o educacional, o servidor do Procon-MG Rhilmer Reis Dias abordou os t\u00f3picos do formul\u00e1rio n\u00ba 18 e explicou o passo-a-passo da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ele e os representantes de \u00f3rg\u00e3os parceiros tamb\u00e9m apresentaram aos presentes um panorama das legisla\u00e7\u00f5es consumerista e sanit\u00e1ria para alinhar entendimentos e tirar d\u00favidas. O objetivo foi o de mostrar que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada nas normas legais em vigor, elucidar o porqu\u00ea da exist\u00eancia dessas normas e sensibilizar os participantes para esse ponto. <\/p>\n De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Thiago Fernandes Carvalho, o encontro foi motivado por not\u00edcias de irregularidades na qualidade da carne fornecida aos consumidores. Em seguida, conforme explicou o promotor, foi aberto um processo administrativo e ficou definido que a estrat\u00e9gia inicial seria uma reuni\u00e3o com os fornecedores do segmento, informando-os das den\u00fancias e instando-os a regularizarem espontaneamente a situa\u00e7\u00e3o. \u201cO encontro serviu como a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, pois permitiu ao empreendedor entender as suas responsabilidades, ao mesmo tempo que ele passa a ter ci\u00eancia de que ser\u00e1 efetivamente fiscalizado\u201d, comentou. <\/p>\n Ele complementou que \u201ca iniciativa tamb\u00e9m valoriza e incentiva a livre concorr\u00eancia leal entre os fornecedores, impondo o funcionamento dentro de padr\u00f5es exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o, uma vez que haver\u00e1 san\u00e7\u00f5es \u00e0queles que optarem pela irregularidade\u201d.<\/p>\n Cerca de 50 fornecedores participaram da reuni\u00e3o.<\/p>\n Diamantina<\/strong><\/p>\n Em Diamantina, o evento foi direcionado a revendedores de alimentos em geral e contou com palestras de representantes da Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) e do Procon-MG. <\/p>\n Em sua palestra, a Coordenadora da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00f5es do Procon-MG (Difis), Regina Sturm Vilela, detalhou os itens presentes nos roteiros de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 e n\u00ba 18, referentes \u00e0s atividades de supermercados e a\u00e7ougues. Ela explicou todas as motiva\u00e7\u00f5es que categorizam um alimento como impr\u00f3prio para o consumo, como prazo de validade vencido, adultera\u00e7\u00e3o, falta registro no \u00f3rg\u00e3o competente, aus\u00eancia de validade ou de informa\u00e7\u00e3o, m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o, entre outros. Regina alertou ainda que muitos dos produtos classificados como impr\u00f3prios n\u00e3o foram acondicionados na temperatura indicada pelo fabricante. Segundo a coordenadora, isso ocorre, muitas vezes, porque a mercadoria j\u00e1 chegou em condi\u00e7\u00f5es inadequadas no ponto de venda e o revendedor n\u00e3o fez uma vistoria apropriada ao receb\u00ea-la. Por\u00e9m, h\u00e1 tamb\u00e9m revendedores que desligam o freezer durante a noite para economizar energia. <\/p>\n De acordo com o promotor de Justi\u00e7a da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Diamantina, Paulo M\u00e1rcio da Silva, o encontro foi motivado por conversas com fornecedores locais ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Diamante, que fiscalizou 53 a\u00e7ougues, padarias e supermercados da cidade. <\/p>\n \u201cAlguns fornecedores vieram nos solicitar mais acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s responsabilidades e obriga\u00e7\u00f5es que eles precisam ter com os clientes. Com isso, resolvemos fazer um evento para que as d\u00favidas e os esclarecimentos fossem dirimidos pelos t\u00e9cnicos do Procon-MG e dos \u00f3rg\u00e3os parceiros\u201d, explicou. Na avalia\u00e7\u00e3o do promotor, quanto mais esclarecimento, menor a quantidade de pr\u00e1ticas irregulares no mercado de consumo. <\/p>\n O encontro contou com a presen\u00e7a de, aproximadamente, 120 fornecedores. <\/p>\n