Em 2017, quase 300 consumidores compareceram ao Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para registrar queixas relativas \u00e0 compra de passagens a\u00e9reas. Em muitos casos, a dor de cabe\u00e7a poderia ser evitada. Do lado do consumidor, n\u00e3o s\u00e3o raras as situa\u00e7\u00f5es de erros no preenchimento do formul\u00e1rio ou falta de aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas cobradas. Do lado das companhias a\u00e9reas, os maiores problemas s\u00e3o a propaganda enganosa, a falta de clareza nas informa\u00e7\u00f5es e o desrespeito ao direito de desist\u00eancia previsto pelo artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
O Procon Assembleia elaborou algumas dicas para que o viajante economize na compra das passagens e evite que seu momento de lazer se transforme em estresse.<\/p>\n
– Fa\u00e7a o planejamento da viagem com o m\u00e1ximo de anteced\u00eancia. Dessa forma voc\u00ea tem boa chance de conseguir pre\u00e7os mais baixos nas passagens a\u00e9reas.<\/p>\n
– Vale a pena consultar sites especializados em pesquisa e compara\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os em diversas companhias a\u00e9reas. Quando encontrar o melhor pre\u00e7o, o cliente pode escolher se adquire o bilhete no pr\u00f3prio site comparador ou no da empresa transportadora.<\/p>\n
– Ter flexibilidade em rela\u00e7\u00e3o a datas e hor\u00e1rios tamb\u00e9m \u00e9 recomendado. Em dias como ter\u00e7as e quartas-feiras as tarifas costumam ser mais baixas que nos finais de semana.<\/p>\n
– Fique muito atento com o total a pagar. Muitas vezes a publicidade apresenta o pre\u00e7o da passagem sem as taxas, que podem at\u00e9 duplicar o valor a ser pago.<\/p>\n
– Como as empresas est\u00e3o autorizadas a cobrar pela bagagem despachada, verifique o pre\u00e7o desse \u201cservi\u00e7o\u201d, conferindo inclusive o custo por quilo que ultrapassar a cota definida pela companhia. Em junho de 2017, um consumidor foi surpreendido com uma cobran\u00e7a superior a mil reais para despachar suas malas em um voo de Miami para Belo Horizonte.<\/p>\n
– As companhias a\u00e9reas oferecem programas de milhagem, portanto lembre-se de exigir a pontua\u00e7\u00e3o quando comprar seus bilhetes. Se voc\u00ea possui cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou participa de algum programa de consumo que oferece pontos, verifique se \u00e9 poss\u00edvel utilizar sua pontua\u00e7\u00e3o na compra da passagem ou parte dela.<\/p>\n
– Sempre que poss\u00edvel, adquira as passagens de ida e volta. Comprar os trechos separadamente geralmente sai mais caro.<\/p>\n
– As passagens s\u00e3o intransfer\u00edveis. Por isso, tenha m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o ao preencher o formul\u00e1rio com os nomes dos passageiros. Os dados digitados de identifica\u00e7\u00e3o do viajante devem coincidir com os da carteira de identidade, passaporte ou certid\u00e3o de nascimento. Em caso de erro no preenchimento, a Resolu\u00e7\u00e3o 400 da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) determina que a corre\u00e7\u00e3o pode ser feita at\u00e9 o momento do check-in, sem \u00f4nus no caso de voos nacionais. Por\u00e9m, se a viagem for internacional, eventuais custos dessa corre\u00e7\u00e3o podem ser repassados ao passageiro.<\/p>\n
– Se voc\u00ea vai para o exterior, fa\u00e7a um seguro de sa\u00fade v\u00e1lido pelo per\u00edodo da viagem. Uma emerg\u00eancia m\u00e9dica em outro pa\u00eds pode custar muito caro.<\/p>\n
– As empresas a\u00e9reas costumam vender mais bilhetes do que os assentos dispon\u00edveis, acreditando que nem todo mundo vai embarcar. Mas nem sempre ela acerta e acaba ocorrendo o chamado \u201coverbooking\u201d. Para evit\u00e1-lo, chegue ao aeroporto com a m\u00e1xima anteced\u00eancia, fa\u00e7a o check-in e garanta seu cart\u00e3o de embarque.<\/p>\n
– Se for necess\u00e1rio cancelar ou remarcar a viagem, o consumidor pode ter que arcar com algum tipo de multa. Por isso leia com cuidado os itens \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cTarifas das Passagens\u201d. Mas aten\u00e7\u00e3o: caso a compra tenha sido feita pela internet ou por telefone, o consumidor tem o direito de desistir em um prazo de at\u00e9 sete dias contados a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o. O artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor prev\u00ea, nesse caso, o ressarcimento integral dos valores pagos. Muitas empresas insistem em n\u00e3o respeitar esse dispositivo legal.<\/p>\n
Em caso de problemas, o consumidor deve procurar o Procon do seu munic\u00edpio. Em Belo Horizonte, o Procon Assembleia atende de segunda a sexta-feira em duas unidades: a unidade Espa\u00e7o Cidadania fica na Rua Martim de Carvalho, 94, Santo Agostinho. O hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 das 8 \u00e0s 14 horas. J\u00e1 na unidade Casa do Consumidor, est\u00e1 na Rua Goitacazes, 1.202, Barro Preto e funciona das 8 \u00e0s 17 horas.<\/p>\n