O Minist\u00e9rio do Trabalho liberou hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS\/ Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no m\u00eas de dezembro. Este \u00e9 o sexto lote de pagamento. O dinheiro est\u00e1 dispon\u00edvel nas ag\u00eancias da Caixa ou casas lot\u00e9ricas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que existe um calend\u00e1rio de pagamento, baseado no m\u00eas de nascimento do trabalhador, que precisa ser observado. \u201cTrabalhador, n\u00e3o deixe de ficar de olho no calend\u00e1rio para n\u00e3o correr o risco de deixar de receber esse dinheiro que \u00e9 t\u00e3o importante. \u00c9 um benef\u00edcio e um direito do trabalhador brasileiro\u201d, destaca.<\/p>\n
O abono salarial de 2016 come\u00e7ou a ser pago em 27 de julho deste ano e estar\u00e1 dispon\u00edvel para saque a todos os trabalhadores at\u00e9 29 de junho de 2018. Depois dessa data, os valores que n\u00e3o forem sacados retornar\u00e3o ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento do abono salarial do pr\u00f3ximo ano e do seguro-desemprego.<\/p>\n
O calend\u00e1rio de pagamento \u00e9 de acordo com o m\u00eas de nascimento do trabalhador. Nos pr\u00f3ximos meses ser\u00e3o liberados os pagamentos para os nascidos de janeiro a junho. J\u00e1 foram liberados os recursos para os trabalhadores privados nascidos de julho a novembro e para os servidores p\u00fablicos com finais de inscri\u00e7\u00e3o de 0 a 4.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, foram pagos R$ 6,88 bilh\u00f5es a 9,35 milh\u00f5es de trabalhadores, 38,16% do total. Ainda h\u00e1 R$ 11,14 bilh\u00f5es para serem pagos.<\/p>\n
Quem tem direito<\/strong><\/p>\n Para ter direito ao benef\u00edcio \u00e9 necess\u00e1rio ter trabalhado formalmente pelo menos um m\u00eas em 2016, com remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Al\u00e9m disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS\/Pasep h\u00e1 pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais).<\/p>\n O valor de cada benef\u00edcio depende do per\u00edodo trabalhado no ano-base, mas varia de R$ 79 a R$ 937. Quem trabalhou formalmente durante todo o ano, com sal\u00e1rio m\u00e9dio de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, recebe o valor cheio. Quem trabalhou um m\u00eas, por exemplo, com esses mesmos pr\u00e9-requisitos, recebe um doze avos do valor, e assim sucessivamente.<\/p>\n Em caso de d\u00favida, o trabalhador pode entrar em contato com o Minist\u00e9rio do Trabalho por meio do Al\u00f4 Trabalho, no n\u00famero 158.<\/p>\n