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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) realizaram na C\u00e2mara Municipal de Ara\u00e7ua\u00ed uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o tema Direitos fundamentais dos quilombolas: territ\u00f3rio, \u00e1gua, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MPMG foi representado pela Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (Cimos) Jequitinhonha e Mucuri e pela Promotoria de Justi\u00e7a de Ara\u00e7ua\u00ed. Integrantes da Procuradoria da Rep\u00fablica em Te\u00f3filo Otoni representaram o MPF.<\/p>\n
Antes do evento, v\u00e1rios grupos caminharam pelas ruas de Ara\u00e7ua\u00ed celebrando o m\u00eas da Consci\u00eancia Negra e buscando visibilidade \u00e0 luta que as comunidades quilombolas enfrentam para conquistar seus direitos.<\/p>\n
Durante a Audi\u00eancia P\u00fablica, foram discutidos problemas na delimita\u00e7\u00e3o territorial, no abastecimento de \u00e1gua, no atendimento m\u00e9dico e no ensino educacional das comunidades quilombolas da regi\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram abordados temas como viola\u00e7\u00f5es de direitos e problemas enfrentados por esses grupos. Participantes do encontro relataram falta de terra para plantar e viver, dificuldade em conseguir realizar exames m\u00e9dicos.<\/p>\n
Os participantes ainda falaram sobre saneamento b\u00e1sico, habita\u00e7\u00e3o, transporte de estudantes, merenda escolar, alunos com necessidades especiais, resgate da cultura quilombola, combate \u00e0 evas\u00e3o escolar e crian\u00e7as trabalhando no corte de cana.<\/p>\n
Para a promotora de Justi\u00e7a J\u00falia Matos Frossard, uma das mediadoras do evento, o MPMG pode ajudar na busca por solu\u00e7\u00f5es, por meio de uma atua\u00e7\u00e3o voltada ao incentivo e \u00e0 cobran\u00e7a de pol\u00edticas p\u00fablicas que melhorem a vida das comunidades.<\/p>\n
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