O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje (12\/12\/2017) crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para definir morte encef\u00e1lica. A mudan\u00e7a nos procedimentos tem impacto no processo de doa\u00e7\u00e3o e transplante de \u00f3rg\u00e3os, que s\u00f3 pode ser iniciado depois do consentimento da fam\u00edlia e da confirma\u00e7\u00e3o da morte cerebral do paciente a partir da realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios exames.<\/p>\n
A partir da nova resolu\u00e7\u00e3o – aprovada pelo CFM -, al\u00e9m do neurologista, outros especialistas como m\u00e9dico intensivista, neurocirurgi\u00e3o ou m\u00e9dico de emerg\u00eancia, poder\u00e3o diagnosticar o fim da atividade cerebral do paciente. Segundo o conselho, considera-se que houve morte cerebral quando o paciente tem parada irrevers\u00edvel da respira\u00e7\u00e3o e de todas as fun\u00e7\u00f5es do c\u00e9rebro, incluindo o tronco.<\/p>\n
Os procedimentos para determinar a morte encef\u00e1lica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentam estado de coma n\u00e3o perceptivo, aus\u00eancia de reflexos do tronco cerebral e interrup\u00e7\u00e3o persistente da respira\u00e7\u00e3o (apneia).<\/p>\n
Se depois de pelo menos seis horas em observa\u00e7\u00e3o no hospital o paciente apresentar ainda les\u00e3o de causa desconhecida e irrevers\u00edvel no c\u00e9rebro, temperatura corporal acima de 35 graus e anormalidade no grau de satura\u00e7\u00e3o arterial, ele deve ser submetido aos exames de morte encef\u00e1lica.<\/p>\n
Para constatar a morte cerebral, dois m\u00e9dicos diferentes devem realizar o exame cl\u00ednico, teste de apeia e exames complementares, como o eletroencefalograma e angiografia cerebral, entre outros.<\/p>\n
O laudo deve ser assinado por profissional capacitado para a realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de exame. A parada card\u00edaca pode ocorrer em at\u00e9 5 dias depois do diagn\u00f3stico de morte cerebral.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios constam da nova resolu\u00e7\u00e3o 2.173\/17, que entrar\u00e1 em vigor dentro de seis meses substituindo a lei 9434\/17, que rege atualmente o Sistema Nacional de Transplantes.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o – aprovada pelo CFM – atende a decreto presidencial publicado em outubro e estabelece a retirada da exig\u00eancia do diagn\u00f3stico da morte encef\u00e1lica exclusivamente pelo neurologista e amplia\u00e7\u00e3o do prazo de validade das autoriza\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos de sa\u00fade e equipes de transplantes do pa\u00eds.<\/p>\n
Qualifica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos<\/strong><\/p>\n A nova resolu\u00e7\u00e3o exige que os dois profissionais respons\u00e1veis pelo diagn\u00f3stico de morte cerebral tenham experi\u00eancia comprovada e sejam especialistas em neurologia, em medicina intensiva, neurocirurgia ou medicina de emerg\u00eancia. Pela lei anterior, o diagn\u00f3stico poderia ser feito por um neurologista e outro m\u00e9dico sem habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n Os m\u00e9dicos n\u00e3o devem fazer parte da equipe de transplantes e, caso n\u00e3o tenham o tempo m\u00ednimo de experi\u00eancia, podem realizar curso de capacita\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m deve ser ministrado segundo crit\u00e9rios estabelecidos na nova resolu\u00e7\u00e3o. O CFM argumenta que a exig\u00eancia visa dar mais seguran\u00e7a ao processo do diagn\u00f3stico.<\/p>\n Transplante<\/strong><\/p>\n A nova resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que os familiares devem ser esclarecidos sobre a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do paciente e sobre todas as etapas de defini\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico de morte cerebral.<\/p>\n Se a morte encef\u00e1lica for comprovada e houver consentimento da fam\u00edlia, mais de dez \u00f3rg\u00e3os podem ser transplantados: cora\u00e7\u00e3o, pulm\u00e3o, f\u00edgado, p\u00e2ncreas, intestino, rim, c\u00f3rnea e osso, entre outros.<\/p>\n O transplante de \u00f3rg\u00e3os s\u00f3 \u00e9 autorizado se o paciente n\u00e3o tiver falecido por politraumatismo, Acidente Vascular Cerebral (AVC), tumor cerebral prim\u00e1rio e intoxica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser doadores pacientes com doen\u00e7as transmiss\u00edveis, c\u00e2ncer e usu\u00e1rios de drogas injet\u00e1veis.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Brasil realizou no ano passado mais de 24 mil transplantes.\u00a0Cerca de 40 mil pessoas ainda aguardam na fila por um transplante e quase metade das fam\u00edlias consultadas nega a autoriza\u00e7\u00e3o para doar \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n