Na sess\u00e3o de quinta-feira (7), o Tribunal Eleitoral mineiro, por quatro votos a dois,\u00a0reformou a senten\u00e7a\u00a0de primeira inst\u00e2ncia e\u00a0cassou o diploma\u00a0do\u00a0prefeito\u00a0eleito de\u00a0Itanhomi\u00a0(Vale do Rio Doce),\u00a0Jaeder Carlos Pereira\u00a0(PSDB), e do vice-prefeito, Paulo Tarc\u00edsio de Andrade Nogueira (DEM), por abuso de poder econ\u00f4mico em per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Da decis\u00e3o cabe recurso e os cassados permanecem no cargo at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o no julgamento de eventuais embargos de declara\u00e7\u00e3o, quando a execu\u00e7\u00e3o do julgado dever\u00e1 acontecer, como determinado pela Corte Eleitoral.<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (AIJE) proposta por Raimundo Francisco Penaforte – candidato derrotado na elei\u00e7\u00e3o para prefeito -, teria havido abuso de poder econ\u00f4mico em raz\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o de festa com show de dupla sertaneja, em benef\u00edcio das candidaturas de Jaeder e Paulo, custeada por um apoiador da campanha – Jason Sales J\u00fanior, na data de 24 de setembro de 2016. Outra ilegalidade teria ocorrido no evento de coloca\u00e7\u00e3o de adesivos em ve\u00edculos, realizado no dia 27 de agosto, com a distribui\u00e7\u00e3o de comida e bebida.<\/p>\n
Para o relator do processo, juiz Ricardo Torres Oliveira, a distribui\u00e7\u00e3o de bebida e comida no evento do dia 27 de agosto n\u00e3o restou provada. Com rela\u00e7\u00e3o ao abuso de poder econ\u00f4mico, afirmou que \u201co suposto evento, a princ\u00edpio comemora\u00e7\u00e3o natal\u00edcia, foi desvirtuado, sendo manejado com intuito eleitoral, desbordando dos limites legais que cuidam da esp\u00e9cie, culminando com a pr\u00e1tica odiosa do abuso de poder econ\u00f4mico.\u201d<\/p>\n
Ainda de acordo com o julgador, est\u00e1 provado que \u201co evento foi realizado (…) na mesma data do com\u00edcio da coliga\u00e7\u00e3o advers\u00e1ria. (…) As manifesta\u00e7\u00f5es de eleitores na rede social cognominada de\u00a0Facebook<\/i>\u00a0refor\u00e7am a conclus\u00e3o de que, realmente, cuidava-se de evento idealizado para rivalizar com o ato da campanha do candidato ora Recorrente [Raimundo Francisco], evidenciando o car\u00e1ter il\u00edcito da conduta\u201d. Al\u00e9m disso, o evento contou a \u201cpresen\u00e7a significativa de mun\u00edcipes, de dupla de cantores com express\u00e3o regional, em uma elei\u00e7\u00e3o que foi decidida com margem m\u00ednima de votos\u201d, fatos esses que configuram o abuso de poder econ\u00f4mico em favor dos eleitos.<\/p>\n
Foi aplicada ainda a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade, por oito anos, a Jason Sales J\u00fanior, respons\u00e1vel pelo evento caracterizador da pr\u00e1tica abusiva do poder econ\u00f4mico, e a Josemar Lopes Pereira, locutor oficial da campanha de Jaeder.<\/p>\n
O prefeito eleito obteve 3.511 votos (43,71%), que ser\u00e3o anulados.<\/p>\n
Processo relacionado:\u00a0RE 52006<\/span><\/a><\/span><\/span>.<\/p>\n