Tr\u00eas dias ap\u00f3s a instiui\u00e7\u00e3o privada de ensino superior Est\u00e1cio confirmar a inten\u00e7\u00e3o de demitir uma quantidade significativa de professores como parte de um processo de \u201creorganiza\u00e7\u00e3o institucional\u201d, a Justi\u00e7a do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu um pedido do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro e Regi\u00e3o (Sinpro-RJ) e suspendeu provisoriamente os desligamentos.\u00a0As primeiras informa\u00e7\u00f5es veiculadas pela imprensa davam conta de que a Est\u00e1cio planejava demitir cerca de 1,2 mil funcion\u00e1rios em todo o pa\u00eds \u2013 cerca de 400 s\u00f3 no estado do Rio de Janeiro. Mas a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o confirma no n\u00famero.<\/p>\n
A universidade tem prazo de 72 horas para apresentar a lista dos professores j\u00e1 demitidos, bem como os respectivos termos de rescis\u00e3o contratual, a rela\u00e7\u00e3o dos docentes que ainda planeja dispensar e quantas vagas pretende preencher nos pr\u00f3ximos semestres. Por meio de sua assessoria, a Est\u00e1cio informou que vai recorrer da decis\u00e3o liminar anunciada na noite desta quinta-feira (7).<\/p>\n
\u201cA institui\u00e7\u00e3o acredita no Poder Judici\u00e1rio e refor\u00e7a que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei. Afirma ainda que desconhece qualquer legisla\u00e7\u00e3o que a obrigue a apresentar a rela\u00e7\u00e3o dos profissionais desligados\u201d.<\/p>\n
A Est\u00e1cio \u00e9 um dos maiores grupos de ensino do pa\u00eds. Fundada em 1970, no Rio de Janeiro, como uma faculdade de direito, a insitui\u00e7\u00e3o atua em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o e atende mais de 500 mil alunos na gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Est\u00e1cio afirma que o processo de \u201creorganiza\u00e7\u00e3o\u201d visa a manter a sustentabilidade da institui\u00e7\u00e3o e envolve, al\u00e9m do desligamento de um n\u00famero n\u00e3o confirmado de professores, a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro reserva para o preenchimento de eventuais vagas que surgirem nos pr\u00f3ximos semestres.<\/p>\n
\u201cAs novas contrata\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o exatamente no mesmo regime de trabalho dos professores que est\u00e3o sendo desligados e n\u00e3o se trata de recontrata\u00e7\u00e3o dos mesmos professores que est\u00e3o sendo desligados\u201d, garante a universidade, argumentando que, por for\u00e7a de lei, as institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias s\u00f3 podem mexer na composi\u00e7\u00e3o do quadro docente a cada final de semestre. \u201c[\u00c9 uma] janela muito restrita, o que faz com que o volume de desligamentos fique concentrado em curto espa\u00e7o de tempo\u201d.<\/p>\n
Na segunda-feira (11), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do assunto.<\/p>\n
Cortes em outras institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o (IBMR), do Rio de Janeiro, confirmou o desligamento de docentes, despertando a rea\u00e7\u00e3o de alunos que, nas redes sociais, lamentaram as demiss\u00f5es.<\/p>\n Fundada em 1974 e integrada \u00e0 Rede Internacional de Universidades Laureate em 2009, o instituto mant\u00e9m tr\u00eas campus na cidade do Rio de Janeiro. Assim como a Est\u00e1cio, que n\u00e3o revelou quantos profissionais planeja desligar, o IBMR tamb\u00e9m n\u00e3o fala em n\u00fameros.<\/p>\n J\u00e1 o IBMR, ao ser questionado pela Ag\u00eancia Brasil, se limitou a informar que os desligamentos \u201cest\u00e3o em linha com os praticados em outros momentos e fazem parte do universo de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino\u201d, tendo por base o processo semestral de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho funcional.<\/p>\n Procurado pela Ag\u00eancia Brasil, o Sindicato dos Professores do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro e Regi\u00e3o (Sinpro-RJ) informou que j\u00e1 \u00e9 rotina as institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino demitirem professores a cada fim de semestre. No entanto, ao contr\u00e1rio do ocorrido em per\u00edodos anteriores, nenhuma delas est\u00e1 notificando o sindicato a respeito das homologa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201c\u00c9 comum o IBMR e outras institui\u00e7\u00f5es de ensino demitir? \u00c9. \u00c9 comum o IBMR demitir mais de dez ou vinte professores a cada fim de semestre? \u00c9. Assim como outras institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias. Infelizmente, na iniciativa privada, h\u00e1 uma rotatividade de professores expressiva\u201d, declarou o diretor do Sinpro-RJ, Gustavo Henrique Corn\u00e9lio, explicando que ser\u00e1 preciso alguns dias para o sindicato se inteirar sobre a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 recentemente, as homologa\u00e7\u00f5es deviam ser antecipadamente notificadas e feitas obrigatoriamente nos sindicatos. Agora, escoradas na nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, as empresas est\u00e3o procurando fazer o acerto de contas em suas pr\u00f3prias sedes. Estamos orientando a categoria a n\u00e3o aceitar isso, mostrando que \u00e9 fundamental que isso seja feito no sindicato, com a orienta\u00e7\u00e3o de um especialista, a fim de evitar erros\u201d, acrescentou Corn\u00e9lio.<\/p>\n