O Juiz federal S\u00e9rio Moro, respons\u00e1vel pelos inqu\u00e9ritos decorrentes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Janto na primeira inst\u00e2ncia, autorizou hoje (7) o desbloqueio de R$ 63.702,54 depositados em uma conta em nome do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Na decis\u00e3o, o magistrado afirma que a defesa do petista conseguiu \u201crazoavelmente\u201d demonstrar que a conta era usada para recebimento da aposentadoria de Lula.<\/p>\n
\u201cConsiderando os extratos banc\u00e1rios juntados, reputo razoavelmente demonstrado que a conta no Banco Bradesco era utilizada para recebimento de valores de aposentadoria do condenado e que o saldo bloqueado foi formado, principalmente, por valores desta natureza. Ent\u00e3o, e considerando o car\u00e1ter alimentar desses valores, defiro o levantamento [do bloqueio]\u201d, diz trecho do despacho.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, no entanto, Moro negou o desbloqueio de valores depositados em uma caderneta de poupan\u00e7a, uma conta-corrente e plano de previd\u00eancia privada, que juntos somam cerca de R$ 10 milh\u00f5es. A defesa de Lula argumenta que metade desses valores correspondem a heran\u00e7a deixada pela ex-primeira dana Marisa Let\u00edcia, morta em fevereiro.<\/p>\n
Para o magistrado, contudo, o simples fato de se tratar de heran\u00e7a n\u00e3o justifica o desbloqueio autom\u00e1tico dos bens. \u201cN\u00e3o cabe levantamento autom\u00e1tico do bloqueio com base no mero argumento da mea\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge. Um, porque a defesa de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 parte ileg\u00edtima para reclamar contra a constri\u00e7\u00e3o da mea\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge. Dois, porque, sem a demonstra\u00e7\u00e3o, nessa fase anterior ao julgamento, da origem l\u00edcita dos ativos bloqueados, de quase 10 milh\u00f5es de reais, invi\u00e1vel reconhecer direito \u00e0 mea\u00e7\u00e3o\u201d, justificou Moro no despacho.<\/p>\n
Apesar de manter o bloqueio, Moro concedeu prazo de dez dias para que a defesa de Lula comprove a origem dos recursos \u201ccom a prova documental necess\u00e1ria, lembrando que j\u00e1 \u00e9 a segunda oportunidade concedida \u00e0 defesa para tanto, n\u00e3o tendo, a primeira, sido aproveitada\u201d.<\/p>\n
Moro determinou o bloqueio de bens do ex-presidente em meio \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal na qual Lula foi condenado \u00e0 9 anos e 6 meses por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n