A C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de \u00e1lcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a puni\u00e7\u00e3o para o crime ser\u00e1 de reclus\u00e3o de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568\/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), j\u00e1 passou pelo Senado e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O texto original da C\u00e2mara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de deten\u00e7\u00e3o de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a mat\u00e9ria precisou retornar para vota\u00e7\u00e3o pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de se obter a permiss\u00e3o ou a habilita\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo automotor continua valendo.<\/p>\n
No plen\u00e1rio, os deputados rejeitaram duas altera\u00e7\u00f5es ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite m\u00e1ximo de \u00e1lcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a tr\u00eas anos, multa e suspens\u00e3o da carteira ou proibi\u00e7\u00e3o de obt\u00ea-la. Atualmente, \u00e9 prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentra\u00e7\u00e3o igual ou superior a 6 decigramas de \u00e1lcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de \u00e1lcool por litro de ar nos pulm\u00f5es.<\/p>\n
As novas regras entrar\u00e3o em vigor ap\u00f3s 120 dias da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n