{"id":124648,"date":"2017-12-05T18:21:32","date_gmt":"2017-12-05T20:21:32","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=124648"},"modified":"2017-12-05T18:21:32","modified_gmt":"2017-12-05T20:21:32","slug":"brasil-e-um-dos-paises-mais-perigosos-para-ativistas-diz-anistia-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=124648","title":{"rendered":"Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais perigosos para ativistas, diz Anistia Internacional"},"content":{"rendered":"

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com o maior registro de mortes de ativistas dos direitos humanos. At\u00e9 agosto deste ano, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos. Em todo o ano de 2016, foram 66 mortes. Os dados constam no relat\u00f3rio\u00a0Ataques Letais mas Evit\u00e1veis: Assassinatos e Desaparecimentos For\u00e7ados daqueles que Defendem os Direitos Humanos,\u00a0<\/em>divulgado nesta ter\u00e7a-feira (5) pela Anistia Internacional.<\/p>\n

A maioria dos casos registrados entre janeiro e agosto de 2017 envolve ind\u00edgenas, trabalhadores rurais e pessoas envolvidas com disputas de terra, territ\u00f3rio e luta pelo meio ambiente.<\/p>\n

De acordo com a entidade, os n\u00fameros colocam o Brasil como \u201cum dos mais perigosos do mundo para defensores e defensoras de direitos humanos\u201d. Brasil, Col\u00f4mbia, Filipinas, \u00cdndia e Honduras aparecem no topo da lista, conforme a Anistia.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, quem defende o meio ambiente contra o desmatamento ilegal e quem reivindica acesso \u00e0 terra para comunidades sem-terra enfrentam os poderosos interesses daqueles que exploram os recursos naturais e se op\u00f5em \u00e0 reforma agr\u00e1ria\u201d, diz o estudo, que aponta “uma tend\u00eancia de piora cont\u00ednua\u201d.\u00a0Citando levantamentos da Pastoral da Terra, a Anistia Internacional diz que pelo menos 200 lideran\u00e7as receberam amea\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a conflitos de terra em 2016.<\/p>\n

Entre os casos envolvendo brasileiros, a Anistia Internacional cita os assassinatos de Jos\u00e9 Claudio e Maria do Esp\u00edrito Santo em 2011, no Par\u00e1, devido a conflito por terra e recursos naturais; o Massacre de Pau D’Arco (tamb\u00e9m no Par\u00e1), quando\u00a0dez pessoas foram mortas\u00a0em maio de 2017 e mais uma lideran\u00e7a morta em julho; o de Manoel Mattos, advogado assassinado em 2009, que denunciava atua\u00e7\u00e3o de grupos de exterm\u00ednio em Pernambuco e na Para\u00edba; o de Flaviano Pinto Neto, lideran\u00e7a da comunidade quilombola do Charco, no Maranh\u00e3o, assassinado em 2010. Tamb\u00e9m s\u00e3o lembrados\u00a0os casos de Clodiodi de Souza, ind\u00edgena Guarani Kaiowa assassinado em julho de 2016 no Mato Grosso do Sul; Mirella de Carlo, ativista transg\u00eanero assassinada em Belo Horizonte em 2017 ; e Edilson Silva Santos, manifestante morto pela pol\u00edcia durante protesto em abril de 2014, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Segundo a coordenadora de pesquisa e pol\u00edticas da Anistia Internacional no Brasil, Renata Neder, a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds est\u00e1 relacionada ao “desmonte do Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores e a falta de investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos ataques e amea\u00e7as sofridos pelos defensores”, o que “coloca centenas de homens e mulheres em risco todos os anos\u201d.<\/p>\n

Ela defende que \u201c\u00e9 fundamental que o Estado brasileiro reconhe\u00e7a que se mobilizar para defender direitos tamb\u00e9m \u00e9 um direito humano e que implemente pol\u00edticas concretas para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos”.<\/p>\n

Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos informou que “o programa de prote\u00e7\u00e3o aos defensores de direitos humanos tem atuado no atendimento e acompanhamento dos casos de amea\u00e7a e defensores em todo o territ\u00f3rio nacional, Entre as atribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 articular medidas protetivas \u00e0 pessoa que promove e defende direitos humanos que, em fun\u00e7\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o e atividade nessas circunst\u00e2ncias, encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de risco e amea\u00e7a”. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, atualmente, 342 defensores est\u00e3o no programa – a maioria ligada \u00e0s causas ind\u00edgenas e agr\u00e1rias.<\/p>\n

Mundo<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito global, o relat\u00f3rio aponta que diversos pa\u00edses n\u00e3o v\u00eam cumprindo o dever de proteger os defensores de direitos humanos.<\/p>\n

O levantamento estima que 3,5 mil ativistas morreram em todo o mundo desde a ado\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o sobre Defensores dos Direitos Humanos em 1998. S\u00f3 em 2016, foram mortos 281 – 49% deles atuavam em quest\u00f5es de terra, territ\u00f3rio e meio ambiente. Em 2015, o n\u00famero era 156 e, em 2014, foram 136 registros.<\/p>\n

As Am\u00e9ricas aparecem como a regi\u00e3o \u201cmais perigosa para defensores dos direitos humanos nos \u00faltimos anos\u201d. Das mortes registradas em 2015, mais da metade ocorreu no continente. Em 2016, o n\u00famero subiu para mais de 75%.<\/p>\n

As principais v\u00edtimas s\u00e3o defensores dos direitos das mulheres, trabalhadores do sexo, do p\u00fablico LGBTI (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eaneros e inter-sexuais), povos ind\u00edgenas, comunidades dominadas pelo crime organizado. H\u00e1 tamb\u00e9m agress\u00f5es a jornalistas, profissionais da lei, ambientalistas e sindicalistas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico LGBTI, por exemplo, mais de 2,3 mil pessoas foram mortas entre 2008 e 2016 em 69 pa\u00edses.\u00a0No caso de sindicalistas, o relat\u00f3rio chama aten\u00e7\u00e3o para a Col\u00f4mbia, onde foram registradas 2,86 mil mortes entre 1986 e 2011. De acordo com a Anistia Internacional, 827 jornalistas foram mortos entre 2006 e 2015 e apenas 8% dos assassinatoss foram solucionados.<\/p>\n

A impunidade e a falta de investiga\u00e7\u00f5es e de responsabiliza\u00e7\u00f5es contra aqueles que praticam os crimes s\u00e3o citadas pela Anistia Internacional como um \u201crecado de que os defensores de DH podem ser atacados sem quaisquer consequ\u00eancias\u201d. De acordo com a Anistia Internacional, as mortes poderiam ser evitadas caso fossem adotadas medidas visando priorizar o reconhecimento e a prote\u00e7\u00e3o dos defensores.<\/p>\n

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(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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