A Receita Federal come\u00e7ou a enviar nesta semana 74.442 cartas a profissionais liberais e aut\u00f4nomos de todo o pa\u00eds que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas f\u00edsicas, mas n\u00e3o recolheram a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria correspondente. Apenas no estado de S\u00e3o Paulo ser\u00e3o enviadas 21.485 cartas, das quais 11.269 referentes a contribuintes residentes na capital, informou hoje (5) a Receita Federal.<\/p>\n
S\u00e3o alvos da opera\u00e7\u00e3o profissionais liberais como m\u00e9dicos, dentistas, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados e aut\u00f4nomos, como pintores, eletricistas, encanadores, carpinteiros, pedreiros, cabeleireiros, entre outros.<\/p>\n
Os ind\u00edcios levantados na opera\u00e7\u00e3o indicam uma sonega\u00e7\u00e3o total, no per\u00edodo 2013 a 2015, de aproximadamente R$ 841,3 milh\u00f5es, n\u00e3o considerados juros e multas. Quase 30% desse valor (R$ 247,5 milh\u00f5es)\u00a0 referem-se a contribuintes de S\u00e3o Paulo, sendo 15% (R$ 132,5 milh\u00f5es) paulistanos.<\/p>\n
De acordo com a Receita, o objetivo da Opera\u00e7\u00e3o Aut\u00f4nomos \u00e9 alertar os contribuintes sobre a obrigatoriedade e eventual aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria relativa aos anos de 2013, 2014 e 2015. Os contribuintes notificados poder\u00e3o fazer espontaneamente o recolhimento dos valores devidos, com os respectivos acr\u00e9scimos legais, at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2018.<\/p>\n
A partir de fevereiro, a Receita Federal dar\u00e1 in\u00edcio aos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contribuintes que n\u00e3o regularizarem sua situa\u00e7\u00e3o, apurando e constituindo os d\u00e9bitos com multas que podem variar de 75% a 225% da contribui\u00e7\u00e3o devida. Al\u00e9m disso, o contribuinte estar\u00e1 sujeito a representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para verifica\u00e7\u00e3o de eventuais crimes contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria individual \u00e9 20% sobre o respectivo sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. O sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, por sua vez, corresponde \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o auferida pelo exerc\u00edcio de atividade por conta pr\u00f3pria, respeitados os limites m\u00ednimos e m\u00e1ximos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o (confira na tabela abaixo):<\/p>\n
Ano de 2017 \u2013 de R$ 937,00 a R$ R$ 5.531,31<\/p>\n
Ano de 2016 \u2013 de R$ 880,00 a R$ 5.189,82<\/p>\n
Ano de 2015 \u2013 de R$ 788,00 a R$ 4.663,75<\/p>\n
Ano de 2014 \u2013 de R$ 724,00 a R$ 4.390,24<\/p>\n
Ano de 2013 \u2013 de R$ 678,00 a R$ 4.159,00<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de obrigat\u00f3ria, a correta apura\u00e7\u00e3o mensal e o correspondente recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devida pelos profissionais liberais e aut\u00f4nomos reflete positivamente no c\u00e1lculo de seus futuros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios\u201d, destacou a Receita.<\/p>\n
O pr\u00f3prio segurado contribuinte individual \u00e9 respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o e o recolhimento da sua contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (INSS) em qualquer ag\u00eancia banc\u00e1ria. Os acr\u00e9scimos legais podem ser calculados no link:\u00a0http:\/\/sal.receita.fazenda.gov.br\/PortalSalInternet\/faces\/pages\/index.xhtml<\/span><\/a><\/span><\/p>\n De acordo com o Fisco, as inconsist\u00eancias encontradas pela Receita Federal e as orienta\u00e7\u00f5es para autorregulariza\u00e7\u00e3o constam da carta que est\u00e1 sendo enviada. Para confirmar a veracidade da correspond\u00eancia, o cidad\u00e3o pode acessar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0http:\/\/idg.receita.fazenda.gov.br\/interface\/atendimento-virtual<\/span><\/a>\u00a0<\/span>e checar a mensagem enviada para a sua caixa postal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).<\/p>\n