Uma empresa produtora de caf\u00e9 dever\u00e1 pagar R$ 50 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 coletividade, por ter misturado cascas e paus na torrefa\u00e7\u00e3o e na moagem do caf\u00e9 comercializado. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Marco Ant\u00f4nio de Oliveira Roberto, da Comarca de Caratinga.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) afirmou que, por meio de um inqu\u00e9rito civil, apurou-se que a empresa estava comercializando caf\u00e9 de forma irregular. Relat\u00f3rios t\u00e9cnicos conclu\u00edram que em torno de 5% do peso do caf\u00e9 era composto de cascas e paus, tornando-o impr\u00f3prio para o consumo. Por esse fato, o MPMG solicitou que a empresa fosse condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral em prol da coletividade, a ser depositada no Fundo Especial de Direitos Difusos. Foi requerida ainda a interrup\u00e7\u00e3o do beneficiamento do produto, a apreens\u00e3o do caf\u00e9 beneficiado e arbitragem de multa em caso de descumprimento da liminar.<\/p>\n
A MN Martins e Cia. alegou que a den\u00fancia que deu in\u00edcio ao inqu\u00e9rito n\u00e3o passava de \u201cartimanha de concorrente\u201d para prejudicar uma marca s\u00f3lida e conceituada no mercado. A empresa declarou ainda que n\u00e3o teve oportunidade de apresentar contraprova nem a chance de celebrar um termo de ajustamento de conduta (TAC).<\/p>\n
O juiz avaliou que \u00e9 incontest\u00e1vel que a empresa comercializou caf\u00e9 contendo impurezas, desrespeitando as normas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e colocando em risco a sa\u00fade do consumidor.<\/p>\n
\u201cA compensa\u00e7\u00e3o por dano moral \u00e9 devida, uma vez demonstrada a conduta il\u00edcita praticada pela empresa, como muitos fornecedores neste Pa\u00eds, que insistem em descumprir as normas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, pelo que deve ser exemplarmente e severamente responsabilizada.\u201d Com esse argumento o juiz determinou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil.<\/p>\n
O juiz ainda determinou o recolhimento do produto e a coloca\u00e7\u00e3o no mercado somente de produtos que estejam de acordo com as normas vigentes, com \u00edndice de impureza n\u00e3o superior a 1%.<\/p>\n