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NOTA DIVULGADA PELA PREFEITURA DE DIAMANTINA:<\/strong><\/p>\n O prefeito de Diamantina Juscelino Brasiliano Roque, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Alto Jequitinhonha (CISAJE), o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Alto Jequitinhonha (AMAJE), e mais 30 chefes do Executivo municipal, totalizando 32 prefeitos, estiveram reunidos at\u00e9 o in\u00edcio da noite de ontem, ter\u00e7a-feira, 28 de novembro, com o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, S\u00e1vio Souza Cruz, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, para reivindicar recursos para o Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, que est\u00e1 amea\u00e7ado de fechar as portas.<\/p>\n Tamb\u00e9m estavam presentes a diretoria da institui\u00e7\u00e3o, que amarga uma d\u00edvida de R$ 18 milh\u00f5es; secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade e vereadores. \u201cPela primeira vez, conseguimos que os prefeitos da regi\u00e3o atuassem em um esfor\u00e7o conjunto para tentar manter a unidade funcionando. O hospital atende v\u00e1rias especialidades e a popula\u00e7\u00e3o de toda a regi\u00e3o. Seu fechamento ser\u00e1 uma trag\u00e9dia na sa\u00fade\u201d, afirmou Juscelino Roque.<\/p>\n O Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade tem 82 leitos, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto; oito leitos de UTI Neonatal; dois leitos de UTI Pedi\u00e1trico. Trabalham na unidade 40 m\u00e9dicos e mais 237 funcion\u00e1rios. O corpo cl\u00ednico n\u00e3o recebe os sal\u00e1rios h\u00e1 dois meses por falta de recursos e o hospital j\u00e1 anunciou uma paralisa\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o pertence \u00e0 Irmandade Nossa Senhora da Sa\u00fade e h\u00e1 muitos anos enfrenta dificuldades financeiras.<\/p>\n CARTA \u00c0S AUTORIDADES LEIA, NA \u00cdNTEGRA, A RESPOSTA DA SES:<\/strong><\/p>\n A respeito da reuni\u00e3o realizada ontem a noite entre o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e mais 32 prefeitos da regi\u00e3o do Vale do Jequitinhonha para reivindicar recursos para o Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, que est\u00e1 amea\u00e7ado de fechar as portas, qual \u00e9 posicionamento da secretaria? Eles reivindicam uma d\u00edvida de R$ 18 milh\u00f5es por falra de repasses e defasagem da tabela do Sus. Qual motivo do atraso? Desde quando s\u00e3o os atrasos? Qual \u00e9 o repasse prevista do Estado para a entidade? Qual seria a divis\u00e3o Estado e Uni\u00e3o de repasses para o local? Eles pedem imediatamente R$ 1,2 milh\u00e3o para continuar o funcionamento do hospital, ser\u00e1 poss\u00edvel?<\/strong><\/p>\n O Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade j\u00e1 vem enfrentando uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil h\u00e1 alguns anos. No governo passado, o Hospital fechou por quatro vezes. Diamantina, hoje, \u00e9 um munic\u00edpio de gest\u00e3o plena. Ontem (28\/11), o gestor deste munic\u00edpio foi notificado pela dire\u00e7\u00e3o do hospital sobre a suspens\u00e3o do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a partir de hoje (29\/11). Diante disso, o munic\u00edpio e a Regional de Sa\u00fade convocaram uma reuni\u00e3o com os munic\u00edpios envolvidos, que t\u00eam refer\u00eancia no hospital, para definir um novo fluxo de atendimento e de remanejamento dos recursos para a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficar desassistida. Uma equipe da Secretaria de Estado de Sa\u00fade ir\u00e1 para Montes Claros amanh\u00e3 para dar suporte na discuss\u00e3o e na solu\u00e7\u00e3o do problema at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida definitivamente. Cabe informar que a reuni\u00e3o entre o secret\u00e1rio S\u00e1vio Souza Cruz e os prefeitos, realizada ontem (28\/11), tamb\u00e9m deixa claro o empenho do Estado em dialogar juntos aos munic\u00edpios, em busca de solu\u00e7\u00f5es \u00e0s demandas apresentadas.<\/p>\n Eles pedem imediatamente R$ 1,2 milh\u00e3o para continuar o funcionamento do hospital, ser\u00e1 poss\u00edvel?<\/strong><\/p>\n Os prefeitos do Vale do Jequitinhonha encaminharam ontem (28\/11) um pedido \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MG) e \u00e0 Secretaria de Estado de Fazenda (SEE-MG) para que o Estado garanta um aporte financeiro de R$ 1,2 milh\u00e3o ao Hospital para que o seu funcionamento n\u00e3o seja suspenso. Como o pedido foi entregue ontem, ele ainda est\u00e1 em an\u00e1lise. Os munic\u00edpios tamb\u00e9m dar\u00e3o aporte financeiro ao Hospital, conforme acordado na reuni\u00e3o. A SES-MG entende a import\u00e2ncia do Hospital para a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e tem se empenhado para que a situa\u00e7\u00e3o seja revertida e regularizada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n Qual \u00e9 o repasse prevista do Estado para a entidade?<\/strong><\/p>\n ?Referente aos repasses por meio de programas estaduais, a SES-MG esclarece que a Irmandade de Nossa Senhora da Sa\u00fade de Diamantina faz parte do elenco de hospitais contemplados pelo Programa Pro-Hosp Incentivo e, na compet\u00eancia 2016, recebeu o montante de R$ 511.916,74. Quanto \u00e0 1\u00aa parcela quadrimestral\/2017, a institui\u00e7\u00e3o cumpriu 85% das metas do per\u00edodo de setembro a dezembro\/2016, correspondendo ao valor de R$ 170.635,85, que foi pago em 26\/06\/2017. Para a 2\u00aa parcela quadrimestral\/2017, a institui\u00e7\u00e3o cumpriu 85% das metas do per\u00edodo de janeiro a abril\/2017, correspondendo ao valor de R$ 170.635,85. O comando de pagamento foi emitido e aguarda disponibilidade financeira para ser efetivado. Para a 3\u00aa parcela quadrimestral\/2017, ser\u00e1 emitido o comando de pagamento em dezembro\/2017, ap\u00f3s o monitoramento do cumprimento de metas\/indicadores.<\/p>\n Sobre o Programa Rede Resposta, o Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade recebe o valor mensal previsto de repasse de recurso estadual de R$ 100.000,00. Nos anos de 2015, 2016 e 2017, o Estado repassou ao munic\u00edpio de Diamantina em beneficio do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade um valor total de R$ 3.087.605,80, referente ao programa Rede de Reposta. Os repasses de ajuda de custeio do Programa Estadual Rede de Resposta est\u00e3o pagos at\u00e9 a compet\u00eancia de agosto\/2017. Com isso, encontra-se pendente um valor de R$ 90.000,00, referente \u00e0s compet\u00eancias de setembro, outubro e novembro.<\/p>\n Sobre os pagamentos pendentes, informamos que o Estado de Minas Gerais enfrenta um crescente d\u00e9ficit financeiro refletindo em todos os seus \u00f3rg\u00e3os, bem como na SES-MG. Dessa forma, o Governo de Minas Gerais decretou situa\u00e7\u00e3o de calamidade financeira no \u00e2mbito do Estado, de acordo com o Decreto n\u00ba 47.101, de 05 de dezembro de 2016. Diante disso, estamos nos esfor\u00e7ando para honrar os compromissos pactuados, manter nossas a\u00e7\u00f5es e dar os melhores encaminhamentos poss\u00edveis, ante o contexto supracitado.<\/p>\n Atualmente, como andam os repasses do Estado para outros hospitais?<\/strong><\/p>\n Para que possamos responder a essa quest\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o jornal nos envie a listagem dos hospitais de seu interesse.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao hospital do Barreiro, por qual motivo os repasses n\u00e3o tem sido feitos? H\u00e1 previs\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o da d\u00edvida?<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao Hospital Metropolitano Dr. C\u00e9lio de Castro, a SES-MG reconhece a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o na rede hospitalar do Estado e j\u00e1 vem em tratativas com o munic\u00edpio de BH visando estabelecer uma proposta de co-financiamento. Dessa forma, estamos nos empenhando no sentindo de encontrar a melhor forma jur\u00eddica e administrativa para participar do custeio do hospital.<\/p>\n Em entrevista a r\u00e1dio Itatiaia, o Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, S\u00e1vio Souza Cruz, afirmou que o Estado n\u00e3o tem dinheiro para regulamentar o programa Farm\u00e1cia para Todos. Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos programa? Desde quando n\u00e3o est\u00e1 havendo repasse? Qual \u00e9 o estoque ainda dispon\u00edvel? Dura quando tempo os medicamentos dispon\u00edvel no estoque? Quantas cidades v\u00e3o ser afetadas com a paralisa\u00e7\u00e3o do programa?<\/strong><\/p>\n Primeiramente, \u00e9 preciso refor\u00e7ar que n\u00e3o haver\u00e1 paralisa\u00e7\u00e3o do Programa Farm\u00e1cia de Todos. O acesso a medicamentos no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS no Estado de Minas Gerais \u00e9 garantido por meio do Programa Farm\u00e1cia de Todos, sendo fornecidos gratuitamente medicamentos para a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e medicamentos especializados para toda a popula\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, cabe informar que os medicamentos fornecidos pelo SUS est\u00e3o divididos em tr\u00eas Componentes da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, com formas de organiza\u00e7\u00e3o e financiamento distintas: B\u00e1sico, Estrat\u00e9gico e Especializado. O estabelecimento de uma rela\u00e7\u00e3o padronizada de medicamentos no SUS tem o intuito de atender de forma ampla \u00e0 maioria das doen\u00e7as e necessidades dos cidad\u00e3os.<\/p>\n Os medicamentos b\u00e1sicos e estrat\u00e9gicos s\u00e3o disponibilizados em unidades de sa\u00fade municipais. O elenco de medicamentos b\u00e1sicos \u00e9 definido por cada munic\u00edpio com base nas rela\u00e7\u00f5es nacional e estadual. J\u00e1 no componente estrat\u00e9gico, h\u00e1 130 medicamentos padronizados. Com rela\u00e7\u00e3o aos medicamentos especializados, esses s\u00e3o fornecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas Farm\u00e1cias Regionais de responsabilidade estadual, mediante o deferimento de processo administrativo de solicita\u00e7\u00e3o de medicamentos, avaliados com base nos Protocolos Cl\u00ednicos e Diretrizes Terap\u00eauticas. Assim, no Componente Especializado s\u00e3o fornecidos 225 itens, conforme demanda de cada regi\u00e3o.<\/p>\n No Componente Especializado, 60 medicamentos foram distribu\u00eddos parcialmente. Consideramos que o cen\u00e1rio atual \u00e9 at\u00edpico em virtude principalmente da situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado. Cada medicamento possui uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Alguns medicamentos podem apresentar maior dificuldade de aquisi\u00e7\u00e3o em virtude de problemas na linha de produ\u00e7\u00e3o, falta de mat\u00e9ria-prima, dificuldades de registro. Outros itens t\u00eam obtido resultado no preg\u00e3o como deserto ou fracassado. Essas situa\u00e7\u00f5es fogem da governabilidade do Estado.<\/p>\n Ressaltamos que a SES-MG tem trabalhado para intervir nas quest\u00f5es relacionadas a falta de medicamentos, entendendo que \u00e9 de suma import\u00e2ncia o fornecimento regular aos cidad\u00e3os mineiros. Assim, foram adotadas estrat\u00e9gias como cobran\u00e7a aos fornecedores inadimplentes e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Quanto ao prazo para a resolu\u00e7\u00e3o do abastecimento, cada medicamento possui uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Diante do empenho da SES-MG, est\u00e3o sendo obtidos resultados positivos e j\u00e1 temos a previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o em novembro e dezembro de cerca de cerca de 35% dos medicamentos faltantes.<\/em><\/p>\n
\nPara tentar salvar a unidade, os prefeitos da regi\u00e3o est\u00e3o percorrendo os gabinetes do Governo do Estado e de Bras\u00edlia para reivindicar recursos para o hospital. Da reuni\u00e3o com secret\u00e1rio S\u00e1vio Souza Cruz, os prefeitos redigiram um documento, assinado pelos 32 chefes do Executivo municipal da regi\u00e3o, solicitando ao governador do Estado, Fernando Pimentel, e a secret\u00e1rios do seu governo, o repasse, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de R$ 1,2 milh\u00e3o para evitar o fechamento do hospital.<\/em><\/p>\n