{"id":124446,"date":"2017-11-30T14:04:57","date_gmt":"2017-11-30T16:04:57","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=124446"},"modified":"2017-11-30T14:04:57","modified_gmt":"2017-11-30T16:04:57","slug":"norte-de-minas-gerais-recebera-mais-um-mutirao-para-regularizar-terras-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=124446","title":{"rendered":"Norte de Minas Gerais receber\u00e1 mais um mutir\u00e3o para regularizar terras rurais"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Governo de Minas Gerais, por meio da\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda), vai realizar mutir\u00e3o para cadastramento de fam\u00edlias interessadas em regularizar a posse de suas terras rurais nos munic\u00edpios de Bocaiuva e Olhos D\u2019\u00e1gua, no Territ\u00f3rio Norte. A a\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no per\u00edodo de 11 a 15 de dezembro, no escrit\u00f3rio da\u00a0Empresa Mineira de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater-MG)\u00a0nos dois munic\u00edpios.<\/p>\n

O trabalho tamb\u00e9m \u00e9 realizado em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), por meio dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, e conta com o apoio das c\u00e2maras e das prefeituras municipais.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o muito importante, porque 90% da nossa popula\u00e7\u00e3o rural n\u00e3o tem a escritura\u201d, diz o presidente da C\u00e2mara Municipal de Olhos D\u00b4\u00e1gua, vereador Jos\u00e9 Aparecido Gomes.<\/p>\n

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bocaiuva e regi\u00e3o, Marli Duarte de Souza, ressalta que a retomada do programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural em Minas Gerais atende demanda hist\u00f3rica da regi\u00e3o. \u201cFizemos v\u00e1rios cadastros no passado e n\u00e3o acontecia nada. Agora estamos satisfeitos com essa proposta da Seda\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cPara mim, \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es mais importantes do atual Governo do Estado, porque garante dignidade ao homem e \u00e0 mulher do campo\u201d, completou o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, ao participar da audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta semana em Bocai\u00fava para debater o plano de trabalho, apresentado pelo subsecret\u00e1rio de Acesso a Terra, Geraldo Abreu. A Seda tamb\u00e9m realizou o encontro em Olhos D\u2019\u00e1gua, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n

\"\"Desde 2015, a Seda j\u00e1 realizou 41 audi\u00eancias p\u00fablicas (Divulga\u00e7\u00e3o\/Seda)<\/em>
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Registro gratuito<\/strong><\/p>\n

O Oficial Titular do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Bocaiuva, H\u00e9lio Francisco Alves, lembra que o registro do t\u00edtulo de posse da terra \u00e9 gratuito. \u201c\u00c9 muito triste a pessoa n\u00e3o ter o documento que comprova a posse. Estamos preparados e vamos fazer com carinho (o registro), porque a gente sabe da import\u00e2ncia do t\u00edtulo para as fam\u00edlias\u201d, diz.<\/p>\n

Desde\u00a02015, a Seda j\u00e1 realizou 41 audi\u00eancias p\u00fablicas que marcaram a retomada do programa em munic\u00edpios de nove dos 17 Territ\u00f3rios de Desenvolvimento: Norte, Alto Jequitinhonha, M\u00e9dio e Baixo Jequitinhonha, Metropolitano, Mucuri, Capara\u00f3, Vale do A\u00e7o, Noroeste e Central.<\/p>\n

\u201cA audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 o primeiro passo para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o em nosso governo, para dar mais transpar\u00eancia ao processo. Depois da audi\u00eancia, a gente j\u00e1 faz o cadastramento e na sequ\u00eancia a medi\u00e7\u00e3o dos terrenos\u201d, explica o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Professor Neivaldo. O processo at\u00e9 a emiss\u00e3o do t\u00edtulo pode durar de sete meses a um ano.<\/p>\n

Documentos<\/strong><\/p>\n

Para que seja feito o cadastramento nos munic\u00edpios, a pessoa interessada deve levar qualquer um dos documentos pessoais (Identidade, CPF, certid\u00e3o de nascimento, certid\u00e3o de casamento; atestado de \u00f3bito; comprovante de resid\u00eancia; etc).<\/p>\n

Para comprovar a posse, \u00e9 preciso tamb\u00e9m levar uma declara\u00e7\u00e3o (Sindicato de Trabalhadores Rurais, EmaterMG, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel – CMDRS, Prefeitura Municipal); contratos particulares que versem sobre cess\u00e3o ou transfer\u00eancia, a qualquer t\u00edtulo, do im\u00f3vel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cart\u00e3o de produtor rural (inscri\u00e7\u00e3o estadual); cadastro perante o IMA, IEF, IGAM, etc; fotografias; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na posse; recibos ou notas fiscais relativos a negocia\u00e7\u00e3o de bens ou produtos agr\u00edcolas ou animais; fotografias; etc.<\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Fonte: Ag\u00eancia Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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