J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel a vers\u00e3o impressa do Plano Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica de Te\u00f3filo Otoni (PMMATO), o\u00a0primeiro plano municipal\u00a0constru\u00eddo e aprovado em Minas Gerais.<\/p>\n
O incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o deste tipo de plano vem do\u00a0Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio do Projeto de Prote\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (Promata II), fruto de um acordo assinado em dezembro de 2010, entre o Governo da Alemanha e o\u00a0Governo de Minas Gerais. O conte\u00fado foi publicado\u00a0como livro pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).<\/p>\n
O acordo objetiva identificar alternativas de conserva\u00e7\u00e3o, monitoramento, recupera\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de atividades de fortalecimento de bases conservacionistas dentro da \u00e1rea de ocorr\u00eancia do bioma Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
O Plano Municipal de Te\u00f3filo Otoni \u00e9 pioneiro em Minas Gerais e foi constru\u00eddo numa a\u00e7\u00e3o coordenada entre a Unidade Regional Nordeste do IEF, a Prefeitura Municipal de Te\u00f3filo Otoni e a\u00a0Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), passando pela aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) do munic\u00edpio em junho de 2016. A revis\u00e3o final do Plano foi realizada pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).<\/p>\n
Segundo a gerente do Bioma Mata Atl\u00e2ntica do IEF, Juliana Costa Chaves, todo diagn\u00f3stico gerado para o PMMATO ser\u00e1 inclu\u00eddo no Plano de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, que est\u00e1 sendo elaborado em conjunto pelos parceiros. As informa\u00e7\u00f5es do diagn\u00f3stico contemplam, tamb\u00e9m, dados sobre o cercamento de nascentes e fomento ambiental.\u00a0 Atualmente, a coordena\u00e7\u00e3o e o monitoramento das a\u00e7\u00f5es do PMMATO est\u00e3o sendo realizadas pela Prefeitura Municipal de Te\u00f3filo Otoni.<\/p>\n
Juliana Chaves ressalta, ainda, que \u201ceste plano \u00e9 um instrumento importante de incentivo \u00e0 governan\u00e7a local para a conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, incluindo incentivo \u00e0s a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e seu uso econ\u00f4mico\u201d. Segundo a gerente, est\u00e1 prevista, para o fim de 2017 e para o ano 2018, a constru\u00e7\u00e3o de mais dois planos municipais na regi\u00e3o do Corredor Ecol\u00f3gico Sossego-Caratinga.<\/p>\n
O plano<\/strong><\/p>\n O modelo de gest\u00e3o ambiental e territorial do PMMATO \u00e9 uma ferramenta que possibilita o acesso ao Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (FRMA) e deve ser elaborado em conson\u00e2ncia com os outros planos e programas de gest\u00e3o territorial como: o plano de saneamento b\u00e1sico, plano de bacia hidrogr\u00e1fica, plano de manejo, entre outros.<\/p>\n Este modelo impulsiona as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da floresta e a promo\u00e7\u00e3o de melhorias econ\u00f4micas e socioambientais do munic\u00edpio. E ainda permite a perman\u00eancia do homem no campo e, como consequ\u00eancia, o aumento da produ\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n O munic\u00edpio de Te\u00f3filo Otoni foi escolhido como piloto pelo IEF e pela ONG S.O.S.\u00a0Mata Atl\u00e2ntica, devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, e por ser a regi\u00e3o Nordeste de Minas o local em que a taxa de desmatamento do bioma \u00e9 a mais elevada.<\/p>\n Para Jana\u00edna Mendon\u00e7a, chefe do Escrit\u00f3rio Regional Nordeste do IEF, o plano j\u00e1 rendeu frutos e serviu como subs\u00eddio para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto Produtor de \u00c1guas, aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e para diversas a\u00e7\u00f5es em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O plano aborda contribui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas elaboradas em aspectos como: ordenamento territorial e ambiental, econ\u00f4mico, urban\u00edstico e de gest\u00e3o ambiental. A constru\u00e7\u00e3o de um novo cen\u00e1rio para a Mata Atl\u00e2ntica possibilita introduzir melhorias na produ\u00e7\u00e3o, sem causar impactos ao meio ambiente e preservar a Mata Atl\u00e2ntica de Te\u00f3filo Otoni e do Vale do Mucuri.<\/p>\n Para a elabora\u00e7\u00e3o do documento, o Projeto de Prote\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (Promata II) promoveu um curso de capacita\u00e7\u00e3o. O processo de constru\u00e7\u00e3o se deu a partir do resultado do diagn\u00f3stico de oficinas participativas, nas quais\u00a0foram identificados os pontos fracos e fortes da gest\u00e3o ambiental, e elaborado o plano de a\u00e7\u00e3o, com vistas a uma vis\u00e3o de futuro constru\u00edda a partir de cen\u00e1rios desej\u00e1veis. Tamb\u00e9m foram apresentados mapas tem\u00e1ticos do munic\u00edpio, al\u00e9m de mapas com \u00e1reas priorizadas para conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, definidas pelas comunidades.<\/p>\n O Plano Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (PMMA) \u00e9 previsto na Lei da Mata Atl\u00e2ntica n\u00ba 11.428\/2006, regulamentado pelo Decreto n\u00ba 6.660\/2008. Configura-se como um importante mecanismo de gest\u00e3o em que a iniciativa privada, gest\u00e3o p\u00fablica e a sociedade civil se unem para diagnosticar a situa\u00e7\u00e3o ambiental do munic\u00edpio e construir um plano de a\u00e7\u00e3o com vistas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o florestal, e, ainda, a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n Para ter acesso ao livro\u00a0clique aqui<\/span><\/a><\/span><\/span>.<\/p>\n