O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e do Abastecimento retirou do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impr\u00f3prios para o consumo, com ind\u00edcios de fraude, de 64 marcas e 84 empresas brasileiras. Nesses produtos foi confirmada a presen\u00e7a de azeite “lampante” (n\u00e3o refinado) e outros \u00f3leos, como a soja, n\u00e3o permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n
De acordo com a auditora fiscal federal agropecu\u00e1ria F\u00e1tima Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), de abril at\u00e9 novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas e realizadas 240 a\u00e7\u00f5es fiscais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
As amostras coletadas foram enviadas para o Laborat\u00f3rio Nacional Agropecu\u00e1rio (Lanagro), laborat\u00f3rio oficial do minist\u00e9rio, no Rio Grande do Sul. Das amostras enviadas,\u00a033 estavam dentro dos padr\u00f5es de qualidade<\/span><\/a><\/span>\u00a0estabelecidos pelo Mapa, enquanto\u00a043 estavam fora dos padr\u00f5es (reprovadas)<\/span><\/a><\/span>. A comercializa\u00e7\u00e3o foi suspensa e os produtos retirados do mercado.<\/p>\n Al\u00e9m das disparidades qualitativas relacionadas ao produto foram identificadas irregularidades na rotulagem, contendo informa\u00e7\u00f5es incorretas ou d\u00fabias quanto \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do produto envasilhado, o que resultou na retirada de 380 mil litros do mercado.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es sobre as empresas fraudadoras foram repassadas aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e tamb\u00e9m ao Federal. De acordo com o minist\u00e9rio, at\u00e9 o momento, foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no Paran\u00e1. Em outros estados est\u00e3o em andamento processos de investiga\u00e7\u00e3o que levar\u00e3o a novas a\u00e7\u00f5es corretivas e puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Na hora da compra<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio orienta os consumidores a ficarem atentos \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o de venda do produto, descrito no r\u00f3tulo frontal, uma vez que as empresas induzem o consumidor a erro. O termo \u201cazeite de oliva\u201d aparece em destaque, mas em letras mi\u00fadas constam as express\u00f5es \u201c\u00f3leo misto ou composto, temperos e molhos\u201d. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso que o consumidor esteja atento \u00e0s promo\u00e7\u00f5es, pois um frasco de azeite de oliva contendo 500 ml raramente ser\u00e1 comercializado com pre\u00e7os inferiores a R$ 10.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 qualidade do azeite de oliva virgem devem constar na vista principal do r\u00f3tulo, lembrando que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser considerado virgem ou extra virgem. Para o azeite de oliva, quando descrito como um produto composto, devido a mistura de azeite de oliva virgem com o azeite de oliva refinado, dever\u00e1 haver a informa\u00e7\u00e3o no r\u00f3tulo de \u201dtipo \u00fanico\u201d.<\/p>\n