A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que fosse revertida a decis\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milh\u00f5es em bens do ex-presidente.<\/p>\n
O relator do caso no TRF4, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, j\u00e1 havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de seguran\u00e7a, n\u00e3o era adequada.<\/p>\n
Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a quest\u00e3o fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos tr\u00eas desembargadores que comp\u00f5em o colegiado: al\u00e9m de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular inst\u00e2ncias e deveria primeiramente solicitar a libera\u00e7\u00e3o dos bens ao pr\u00f3prio Moro.<\/p>\n
Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necess\u00e1ria para repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 Petrobras em raz\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente a nove anos e meio de pris\u00e3o no caso do apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Entre os recursos, al\u00e9m de im\u00f3veis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas banc\u00e1rias e mais de R$ 9 milh\u00f5es em planos de previd\u00eancia.<\/p>\n
No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio \u00e9 ilegal e que a suspens\u00e3o deve ser anulada para garantir a subsist\u00eancia do ex-presidente. \u201cO pr\u00f3prio juiz [Moro], ao julgar embargos de declara\u00e7\u00e3o opostos contra a senten\u00e7a pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente\u201d, escreveu o defensor.<\/p>\n