O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justi\u00e7a uma liminar para bloquear R$ 2 milh\u00f5es em bens do ex-prefeito, de dois ex-secret\u00e1rios municipais e de dois ex-conselheiros da funda\u00e7\u00e3o hospitalar de Jana\u00faba, no Norte de Minas. Eles s\u00e3o acusados de prejudicarem o repasse de recursos ao Hospital Regional de Jana\u00faba por causa de diverg\u00eancias com a dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo apurou a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Jana\u00faba, em 2016, o ent\u00e3o prefeito e os na \u00e9poca secret\u00e1rios de Obras e de Sa\u00fade do munic\u00edpio, com a participa\u00e7\u00e3o de dois, na ocasi\u00e3o, conselheiros do hospital, teriam agido para demitir a dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, contr\u00e1ria a seus interesses, e para atrapalhar o repasse de recursos \u00e0 entidade. \u201cCom isso, tentaram submeter a autonomia do hospital \u00e0s vontades do Poder Executivo\u201d, afirma trecho da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, para tentar controlar a institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, em junho de 2016, por ordem dos secret\u00e1rios municipais e do prefeito de Jana\u00faba na \u00e9poca, o diretor-geral e duas diretoras do hospital teriam sido demitidas e impedidas de entrar em seus locais de trabalho.<\/p>\n
Posteriormente, as demiss\u00f5es foram revistas, ap\u00f3s a Promotoria de Justi\u00e7a expedir recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura informando que, de acordo com o estatuto do hospital, apenas o conselho curador da institui\u00e7\u00e3o teria autoridade para demitir os diretores. \u201cMesmo n\u00e3o tendo participado diretamente da dispensa, dois membros do conselho, de modo conspirat\u00f3rio, atuavam nos bastidores, influenciando seus pares, buscando a substitui\u00e7\u00e3o da diretoria do hospital\u201d, afirma a ACP.<\/p>\n
Segundo a Promotoria de Justi\u00e7a, uma das formas de retaliar os diretores teria sido o n\u00e3o repasse pela prefeitura de recursos para o hospital. Com isso, a institui\u00e7\u00e3o passou a sofrer com a falta de materiais e de medicamentos essenciais a assist\u00eancia dos pacientes, o que levou o hospital a reduzir os atendimentos apenas aos casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n
\u201cApesar da situa\u00e7\u00e3o de extrema gravidade que o hospital vivenciava, beirando a desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria de Sa\u00fade n\u00e3o repassou os valores \u00e0 institui\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o quis, uma vez que existiam recursos, mas condicionou a sua disponibilidade, ao cumprimento de suas ordens dentro do hospital\u201d, disse o promotor de Justi\u00e7a que atuou no caso.<\/p>\n
Por exemplo, em duas ocasi\u00f5es, 330 mil em recursos da Uni\u00e3o e do Estado teriam deixado de ser repassados pela prefeitura de Jana\u00faba ao Hospital Regional devido a recusa do diretor-geral em atender os pedidos dos envolvidos. O bloqueio dos R$ 2 milh\u00f5es, segundo a Promotoria de Justi\u00e7a, s\u00e3o para ressarcir os cofres p\u00fablicos de Jana\u00faba e para pagar os danos morais coletivos que os gestores p\u00fablicos teriam causado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n