O presidente Michel Temer disse hoje (11\/11\/2017) que a reforma trabalhista, em vigor a partir deste s\u00e1bado, poder\u00e1 acelerar a recupera\u00e7\u00e3o dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo.<\/p>\n
\u201cOu\u00e7o relatos de empres\u00e1rios que as contrata\u00e7\u00f5es aumentar\u00e3o a partir de agora. (\u2026) A nova lei amplia os horizontes para quem procura um emprego e para quem est\u00e1 empregado\u201d, disse Temer.<\/p>\n
Para o presidente, as novas regras conectam o mundo do trabalho ao s\u00e9culo 21 e atrai expectativa positiva de jovens e estudantes. Temer destacou a introdu\u00e7\u00e3o da jornada parcial, o trabalho remoto, o intermitente e a regulariza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es antes n\u00e3o regulamentadas<\/p>\n
Ele ressaltou que as novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o seguir\u00e3o os direitos j\u00e1 garantidos e as exig\u00eancias da carteira assinada, f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
O presidente disse ainda que o Brasil voltou a crescer este ano e o desemprego diminuiu no \u00faltimo trimestre. Segundo Temer, o pa\u00eds ter\u00e1 \u201cum Natal melhor\u201d e que \u201cos brasileiros merecem chegar ao final deste ano com esperan\u00e7as renovadas\u201d.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n Ainda \u00e9 esperada nova proposi\u00e7\u00e3o pelo presidente Temer alterando pontos pol\u00eamicos da reforma. Em junho, quando a mat\u00e9ria era apreciada no Senado, o presidente enviou uma carta aos senadores prometendo alterar os pontos pol\u00eamicos da reforma.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que ocorra no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 mais uma defini\u00e7\u00e3o de como essa mudan\u00e7a ser\u00e1 feita, se por medida provis\u00f3ria ou projeto de lei.<\/p>\n Dentre esses pontos est\u00e1 a jornada de trabalho de 12 por 36 horas, em que o empregado trabalharia 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes. Na reforma, que vigora a partir deste s\u00e1bado, a jornada pode ser definitiva por acordo individual. Na altera\u00e7\u00e3o prevista, essa modalidade s\u00f3 poder\u00e1 ser fixada em conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho.<\/p>\n Outro ponto que pode ser alterado aborda o\u00a0tratamento da gestante e da lactante\u00a0em ambiente insalubre. O texto prev\u00ea que a trabalhadora gestante dever\u00e1 ser afastada automaticamente, durante toda a gesta\u00e7\u00e3o, apenas das atividades consideradas insalubres em grau m\u00e1ximo.<\/p>\n Para atividades insalubres de graus m\u00e9dio ou m\u00ednimo, a trabalhadora s\u00f3 ser\u00e1 afastada a pedido m\u00e9dico. Depois do ajuste na reforma, gestantes ser\u00e3o afastadas de quaisquer atividades, opera\u00e7\u00f5es ou locais insalubres durante a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n