Sofrendo com a crise h\u00eddrica h\u00e1 quatro anos, Montes Claros (Norte de Minas) dever\u00e1 ter o problema de desabastecimento de \u00e1gua solucionado at\u00e9 2020, por meio de obras da Copasa desenvolvidas em duas etapas.<\/p>\n
\u201cFeito isso, teremos uma rede de capta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio suficiente para os pr\u00f3ximos 35 anos\u201d, afirmou nesta sexta-feira (10\/11\/17) o superintendente de Opera\u00e7\u00e3o Norte da concession\u00e1ria, Roberto Botelho.<\/p>\n
Ele foi um dos gestores do Executivo presentes \u00e0 Discuss\u00e3o Participativa do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) 2016-2019 – Revis\u00e3o para 2018 realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado, com debates no interior em torno dos temas \u00c1gua e Agricultura familiar.<\/p>\n
Segundo Botelho, a primeira etapa das obras da Copasa deve trazer algum al\u00edvio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em agosto do ano que vem, quando estar\u00e1 conclu\u00edda a rede de capta\u00e7\u00e3o no Rio Pacu\u00ed ao longo de 56 quil\u00f4metros. A segunda interven\u00e7\u00e3o prevista vai estender a rede por outros 19 quil\u00f4metros at\u00e9 o Rio S\u00e3o Francisco e j\u00e1 est\u00e1 em fase de projeto.<\/p>\n
Pol\u00eamica <\/strong>– Contudo, a implanta\u00e7\u00e3o da barragem do Rio Pacu\u00ed destacada pelo gestor n\u00e3o \u00e9 consenso entre prefeitos e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias do Norte de Minas como solu\u00e7\u00e3o para a crise, conforme exposto em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na ALMG em setembro passado. Eles alegam que a medida prejudicaria ribeirinhos de munic\u00edpios da regi\u00e3o que sobrevivem da agricultura familiar.<\/p>\n Em discord\u00e2ncia, o representante da Copasa argumentou que a vaz\u00e3o de \u00e1gua \u00e9 controlada pela empresa para n\u00e3o prejudicar o uso pelos ribeirinhos, com medi\u00e7\u00f5es feitas semanalmente e submetidas a auditoria.<\/p>\n Ainda segundo Botelho, o Rio Pacu\u00ed representa a maior oferta de \u00e1gua para Montes Claros e a conclus\u00e3o da barragem vai ajudar no abastecimento na medida em que poupar\u00e1 a barragem de Juramento, ainda o principal manancial do munic\u00edpio, mas que hoje opera com apenas 14% de sua capacidade.<\/p>\n Conforme Botelho, a situa\u00e7\u00e3o de Juramento levou a empresa a adotar a interrup\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por dois dias seguidos, em rod\u00edzio que atinge tr\u00eas das quatro regi\u00f5es de Montes Claros. Com Pacu\u00ed implantada, a Copasa argumenta que Juramento poder\u00e1 se encher mais rapidamente permitindo, ainda, o revezamento da capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Participantes apresentam mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio<\/strong><\/p>\n Apesar da defesa da Copasa, houve questionamentos tamb\u00e9m na Justi\u00e7a e entre participantes da discuss\u00e3o do PPAG. No grupo de trabalho sobre recursos h\u00eddricos que se reuniu \u00e0 tarde, foi apresentada uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0s obras por integrantes do Movimento dos Sem \u00c1gua em Defesa do Rio Pacu\u00ed. Eles alegam que o rio j\u00e1 enfrenta secamento em v\u00e1rias partes, e que n\u00e3o haveriam a\u00e7\u00f5es para sua revitaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o visando ao abastecimento de Montes Claros.<\/p>\n As obras de Pacu\u00ed chegaram a ser interrompidas por meio de a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico acatada pela Comarca de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, um dos munic\u00edpios contr\u00e1rios ao projeto.<\/p>\n Recentemente, foram retomadas em fun\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o liminar do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, que deve julgar o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o no come\u00e7o de dezembro. A senten\u00e7a dada em Cora\u00e7\u00e3o de Jesus sustenta que uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o seria a implanta\u00e7\u00e3o de barragem no Rio Congonhas. Mas, segundo Botelho, o projeto de Congonhas existiria h\u00e1 15 anos, sem ter sa\u00eddo do papel, e dependeria de recursos federais e levaria pelo menos cinco anos para execu\u00e7\u00e3o. \u201cMontes Claros n\u00e3o consegue esperar por essa obra\u201d, afirmou.<\/p>\n Deputados <\/strong>– \u201cPrecisamos ter a coragem de por o dedo nessa ferida que \u00e9 a falta de \u00e1gua para o consumo humano e para a agricultura familiar, refletindo se o problema \u00e9 s\u00f3 da Copasa ou est\u00e1 tamb\u00e9m na monocultura do eucalipto\u201d, afirmou o deputado Doutor Jean Freire (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular (CPP).<\/p>\n Conforme a Copasa, al\u00e9m da estiagem, a preocupa\u00e7\u00e3o com a preval\u00eancia do eucalipto em regi\u00f5es de nascentes na regi\u00e3o se justifica por tamb\u00e9m contribuir para a seca, tendo inclusive motivado uma per\u00edcia em andamento pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n O deputado Paulo Guedes (PT) defendeu ainda a revis\u00e3o da chamada Lei Robin Wood, para que haja uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS entre os munic\u00edpios de regi\u00f5es mais necessitadas, a exemplo do Norte de Minas.<\/p>\n Grupo prop\u00f5e fundo para recuperar nascentes<\/strong><\/p>\n As propostas da sociedade defendidas em Montes Claros durante as discuss\u00f5es realizadas na parte da tarde em dois grupos de trabalho ser\u00e3o analisadas pela CPP visando \u00e0 revis\u00e3o do PPAG.<\/p>\n O grupo sobre recursos h\u00eddricos apresentou 10 propostas, entre elas a cria\u00e7\u00e3o de lei obrigando as concession\u00e1rias de \u00e1gua a destinar parte dos recursos que arrecadam um fundo de investimento destinado \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de nascentes e matas ciliares e cria\u00e7\u00e3o de viveiros de plantas nativas.<\/p>\n O grupo sobre agricultura familiar apresentou 24 propostas, a maioria pedindo aumento de metas f\u00edsicas e financeiras a a\u00e7\u00f5es relacionadas ao acesso \u00e0 terra, \u00e0 compra direta de produtos oriundos da atividade e \u00e0 assit\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n PPAG <\/strong>– Plano que organiza os programas e a\u00e7\u00f5es governamentais para um per\u00edodo de quatro anos, o PPAG passa por adequa\u00e7\u00f5es anuais ao Or\u00e7amento do Estado, momento em que a discuss\u00e3o participativa possibilita \u00e0 sociedade sugerir mudan\u00e7as em programas governamentais e na destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n Uma vez analisadas, as sugest\u00f5es populares podem dar origem a propostas de a\u00e7\u00e3o legislativa (PLEs), resultando em requerimentos e pedidos de provid\u00eancias ao poder p\u00fablico, em emendas ao PPAG e ao Or\u00e7amento do Estado e, ainda, a projetos de lei de autoria da pr\u00f3pria comiss\u00e3o.<\/p>\n