Um homem que encontrou um escorpi\u00e3o no meio de um sandu\u00edche dever\u00e1 receber de volta o valor pago pelo produto e R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A condenada foi uma empresa franqueada da rede McDonald’s (Arcos Dourados Comercial de Alimentos Ltda.).<\/p>\n
A decis\u00e3o do juiz Sebasti\u00e3o Pereira dos Santos Neto, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, foi questionada por recurso e confirmada pela 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n
O entendimento da Justi\u00e7a mineira foi que a ingest\u00e3o de alimento contaminado gera descontentamento, inseguran\u00e7a, desconforto, ang\u00fastia e abalo psicol\u00f3gico que ultrapassam situa\u00e7\u00f5es comuns \u00e0s quais todas as pessoas est\u00e3o sujeitas e conduz \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de indenizar por danos morais.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n Em 28 de setembro de 2012, o consumidor comprou um combo de Big Mac, batatas fritas e refrigerante e o levou para a oficina mec\u00e2nica onde trabalhava, pr\u00f3xima \u00e0 Rua Ilacir Pereira Lima.<\/p>\n Quando estava comendo, sentiu que mastigava algo parecido com espinha de peixe. Ao analisar o sandu\u00edche, se deparou com um escorpi\u00e3o morto. O cliente imediatamente voltou \u00e0 loja para reclamar e um funcion\u00e1rio o convidou para entrar e conferir a limpeza da cozinha, por\u00e9m ele se recusou e preferiu registrar um boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n A empresa argumentou que todo o processo de prepara\u00e7\u00e3o dos lanches sofre rigorosos procedimentos de higieniza\u00e7\u00e3o, o que tornava imposs\u00edvel que o escorpi\u00e3o proviesse do estabelecimento. Segundo a franqueada, o local onde o consumidor trabalha oferecia as condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento desse animal.<\/p>\n Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n O relator do recurso, desembargador Manoel dos Reis Morais, manteve a senten\u00e7a sob o fundamento de que o fornecedor tem responsabilidade objetiva sobre o produto que comercializa, ou seja, \u00e9 respons\u00e1vel por ele independentemente de culpa. \u201cExiste dever de reparar quando o produto apresentar v\u00edcio de qualidade que o torne impr\u00f3prio ou inadequado ao consumo a que se destina, oferecendo risco \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade do consumidor\u201d, afirmou.<\/p>\n Os desembargadores Claret de Moraes e \u00c1lvares Cabral da Silva votaram de acordo com o relator.<\/p>\n Nota da empresa<\/strong><\/p>\n Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Mc Donald’s informou que a empresa n\u00e3o ir\u00e1 comentar a decis\u00e3o judicial e reiterou que seguem r\u00edgidos padr\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a alimentar<\/p>\n