![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/mariana_4.jpg\")
Ru\u00ednas em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
MPF pede retomada do processo<\/strong><\/p>\n Em 11 de outubro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apresentou ao ju\u00edzo um requerimento de retomada urgente do processo, no qual afirma que, \u201cap\u00f3s minucioso levantamento, n\u00e3o foi constatada a utiliza\u00e7\u00e3o de monitoramento telef\u00f4nico feito sem ordem judicial\u201d.<\/p>\n De acordo com o MPF, agentes da Pol\u00edcia Federal informaram que nenhuma liga\u00e7\u00e3o foi utilizada fora dos per\u00edodos de 15 dias de intercepta\u00e7\u00f5es respaldadas judicialmente. \u201cOs r\u00e9us Ricardo Vescovi e Kleber Terra n\u00e3o foram capazes apontar nem sequer um di\u00e1logo transcrito como prova que tenha sido interceptado sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial\u201d, acrescenta o requerimento.<\/p>\n Sobre os e-mails fornecidos pela Samarco, o MPF sustentou que os di\u00e1logos dizem respeito aos correios eletr\u00f4nicos corporativos onde havia mensagens de cunho estritamente profissional, o que descaracterizaria a invas\u00e3o de privacidade. \u201cA obten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es utilizadas como prova na den\u00fancia n\u00e3o decorreu de ato do Estado, mas de ato espont\u00e2neo de particular\u201d, registra o requerimento, refutando a tese de abuso na conduta dos investigadores.<\/p>\n Apesar do pedido do MPF, n\u00e3o houve desde ent\u00e3o nova movimenta\u00e7\u00e3o nos autos do processo. A Ag\u00eancia Brasil buscou explica\u00e7\u00f5es com a Justi\u00e7a Federal, mas n\u00e3o obteve retorno. As defesas de Ricardo Vescovi e de Kleber Terra tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestaram sobre o assunto.<\/p>\n O ritmo de tramita\u00e7\u00e3o do processo gera descontentamento entre as v\u00edtimas da trag\u00e9dia. No dia 22 de agosto, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o, um grupo conseguiu ser recebido pelo juiz Jacques Ferreira. Na ocasi\u00e3o, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que atua ao lado das fam\u00edlias afetadas, lamentou suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o e se disse descrente com o Poder Judici\u00e1rio, que estaria atuando para favorecer as mineradoras. \u201cCom todas as contradi\u00e7\u00f5es ambientais que o mundo est\u00e1 enfrentando, \u00e9 inaceit\u00e1vel que v\u00e1 passar impune o maior desastre ambiental da hist\u00f3ria do Brasil\u201d, afirmou Joseli Andrioli, membro da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MAB.<\/p>\n R\u00e9us<\/strong><\/p>\n A trag\u00e9dia de Mariana ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 em decorr\u00eancia do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, pertencente \u00e0 mineradora Samarco. Na ocasi\u00e3o, foram liberados mais de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos, que provocaram devasta\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, polui\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce e destrui\u00e7\u00e3o de comunidades. Dezenove pessoas morreram.<\/p>\n Em novembro do ano passado, a Justi\u00e7a Federal aceitou den\u00fancia criminal apresentada pelo MPF e transformou em r\u00e9us os 22 acusados pelo rompimento da barragem e quatro empresas: a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billinton, e a VogBR, respons\u00e1vel pelo laudo que garantia a estabilidade da estrutura.<\/p>\n Al\u00e9m de Ricardo Vescovi, outros funcion\u00e1rios da Samarco tamb\u00e9m respondem ao processo, entre eles o ex-diretor de Opera\u00e7\u00f5es e Infraestrutura, Kleber Luiz Terra, e tr\u00eas gerentes. Onze integrantes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da mineradora, que incluem ainda representantes da Vale e da BHP Billiton, tamb\u00e9m s\u00e3o acusados.<\/p>\n Dos 22 r\u00e9us, 21 s\u00e3o julgados pelos crimes de inunda\u00e7\u00e3o, desabamento, les\u00e3o corporal e homic\u00eddio com dolo eventual, que ocorre quando se tem a inten\u00e7\u00e3o ou assume o risco de matar. Por sua vez, o engenheiro Samuel Loures, que trabalhava na empresa VogBR, responde por emiss\u00e3o de laudo enganoso.<\/p>\n Caso os r\u00e9us sejam condenados, eles podem pegar at\u00e9 54 anos de pris\u00e3o. J\u00e1 as penas para as quatro empresas podem incluir multas, interdi\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, proibi\u00e7\u00e3o de celebrar contratos com o Poder P\u00fablico e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios, tais como custear programas de \u00f3rg\u00e3os e entidades ambientais e executar de obras em \u00e1reas degradadas.<\/p>\n Repara\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n Esse \u00e9 apenas um dos processos judiciais envolvendo a trag\u00e9dia. Uma outra a\u00e7\u00e3o movida pelo MPF, por exemplo, \u00e9 voltada para a repara\u00e7\u00e3o ambiental e estima os preju\u00edzos em R$155 bilh\u00f5es. Os procuradores federais contestam o acordo realizado entre as mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, cujos investimentos previstos para recuperar o meio ambiente afetado s\u00e3o da ordem de R$20 bilh\u00f5es. Este acordo vem sendo colocado em pr\u00e1tica, mas ainda n\u00e3o foi homologado pela Justi\u00e7a. Por outro lado, a a\u00e7\u00e3o em que o MPF calcula os danos em R$155 bilh\u00f5es est\u00e1 suspensa no momento para uma nova tentativa de di\u00e1logo entre as partes.<\/p>\n