J\u00e1 come\u00e7ou o per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es para a pesca em Minas Gerais. As Portarias 154, 155 e 156 do Instituto Estadual de Florestas (IEF), publicadas em 2011 e v\u00e1lidas desde ent\u00e3o, definem as regras para a pesca nas Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Leste do Estado e dos rios Grande, Parana\u00edba e S\u00e3o Francisco para o per\u00edodo da Piracema, que vai de 1\u00ba de novembro a 28 de fevereiro do ano subsequente.<\/p>\n
As regras dizem respeito \u00e0s normas para pesca nessa \u00e9poca em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem. Com as portarias, a pesca de esp\u00e9cies nativas est\u00e1 proibida em todo o estado e a de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas (com origem em outros pa\u00edses) e al\u00f3ctones (com origem em outros estados) est\u00e1 restrita a tr\u00eas quilos di\u00e1rios, ou por jornada de pesca, por pescador. A pesca amadora e de subsist\u00eancia, embarcada e desembarcada, s\u00e3o permitidas desde que observadas as restri\u00e7\u00f5es constantes nas portarias e demais legisla\u00e7\u00f5es em vigor.<\/p>\n
O diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Recursos Faun\u00edsticos e Pesqueiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), Marcelo Amarante, observa que as portarias apontam que fica restrita, durante o per\u00edodo da Piracema, a pr\u00e1tica de atos de pesca para todas as categorias, no per\u00edmetro compreendido entre mil metros acima e mil metros abaixo das barragens, usinas hidrel\u00e9tricas, cachoeiras e corredeiras.<\/p>\n
Amarante explica que as restri\u00e7\u00f5es na pesca durante o per\u00edodo da Piracema t\u00eam como objetivo garantir que os peixes nativos da regi\u00e3o possam procriar em seu per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o. \u201cO per\u00edodo da Piracema \u00e9 fundamental para a reposi\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies que vivem nos rios, barragens e represas do estado\u201d, afirma.<\/p>\n
Piracema <\/strong><\/p>\n A palavra piracema \u00e9 de origem tupi e significa “subida do peixe”. Refere-se ao per\u00edodo em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimenta\u00e7\u00e3o. O fen\u00f4meno acontece todos os anos, coincidindo com o in\u00edcio do per\u00edodo das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro.<\/p>\n Os pescadores amadores devem portar a carteira de pesca, que pode ser obtida com o preenchimento de formul\u00e1rio dispon\u00edvel neste link. A partir desse processo, a carteira \u00e9 emitida on-line para impress\u00e3o, assim como o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual (DAE) para o pagamento banc\u00e1rio.<\/p>\n A carteira tamb\u00e9m pode ser solicitada em qualquer unidade descentralizada do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema): Superintend\u00eancias Regionais de Meio Ambiente (Suprams), N\u00facleos Regionais de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental, N\u00facleos Regionais de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Escrit\u00f3rios Regionais e Ag\u00eancias do IEF.<\/p>\n As pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que comercializam, exploram, industrializam, armazenam e fabricam produtos e petrechos de pesca devem se registrar junto ao IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou n\u00e3o, provenientes de \u00e1guas continentais, existentes nos frigor\u00edficos, peixarias, col\u00f4nias e associa\u00e7\u00f5es de pescadores devem ser informados ao IEF.<\/p>\n A exig\u00eancia tamb\u00e9m incide sobre os estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, dep\u00f3sitos e c\u00e2maras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hot\u00e9is e similares.<\/p>\n