Diante da crise h\u00eddrica em Guanh\u00e3es, cidade do Vale do Rio Doce, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) expediu Recomenda\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio e ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) para a ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais e de longo prazo que ampliem a capta\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na regi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o promotor de Justi\u00e7a Thiago de Oliveira, a Recomenda\u00e7\u00e3o busca tratar a crise h\u00eddrica de forma a se priorizar o uso da \u00e1gua ao consumo humano e animal, pois o munic\u00edpio \u201cenfrenta esse tipo de problema h\u00e1 muito tempo, porque a regi\u00e3o cresceu e o sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua n\u00e3o atende a necessidade da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com o promotor de Justi\u00e7a, o documento visa n\u00e3o apenas ao enfrentamento do problema no per\u00edodo de estiagem mas tamb\u00e9m a alertar para a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do sistema de capta\u00e7\u00e3o, a fim de resolver definitivamente a quest\u00e3o da falta d\u2019\u00e1gua na regi\u00e3o.<\/p>\n
O documento deixa claro aos gestores p\u00fablicos de Guanh\u00e3es que a Lei Federal n\u00ba 11.445\/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento b\u00e1sico, impondo ao Poder P\u00fablico o dever de elaborar e executar o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico para todo seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cO plano municipal deve contemplar o planejamento do servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua, contendo a\u00e7\u00f5es emerg\u00eancias e procedimentos para evitar o desabastecimento da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o promotor de Justi\u00e7a. Na Recomenda\u00e7\u00e3o, ele solicita ao Poder P\u00fablico a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o para as hip\u00f3teses de seca e estiagem prolongada.<\/p>\n
Ainda conforme a Recomenda\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio tem vivido uma estiagem prolongada, e o colapso no abastecimento h\u00eddrico tem levado a popula\u00e7\u00e3o a recorrer a fontes de \u00e1gua alternativas, expondo os indiv\u00edduos \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o. No documento, o MPMG recomenda que os gestores p\u00fablicos apresentem \u00e0 sociedade laudos que comprovem a qualidade da \u00e1gua a ser distribu\u00edda pelo Saae em per\u00edodo de seca.<\/p>\n
\u201cA interrup\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 situa\u00e7\u00e3o grave, que causa impactos ambientais, sociais, econ\u00f4micos, e coloca em risco condi\u00e7\u00f5es de higiene e sa\u00fade p\u00fablica dos moradores de Guanh\u00e3es\u201d, afirma trecho da Recomenda\u00e7\u00e3o. Diante disso, o promotor de Justi\u00e7a cobra a apresenta\u00e7\u00e3o das etapas, dos custos, dos insumos e do pessoal para a solu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n