![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/atingidos_mariana.jpg\")
Ru\u00ednas de Gesteira, no distrito de Barra Longa, dois anos ap\u00f3s a trag\u00e9dia do rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, da mineradora Samarco (Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Cadastro<\/strong><\/p>\n A an\u00e1lise dos perfis, para saber se a pessoa tem direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral ou material, \u00e9 feita pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada para executar as metas previstas no Termo de Transa\u00e7\u00e3o e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a Uni\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os estaduais de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n Quem passa nessa triagem vai para o cadastro, o que significa que a Renova reconheceu o direito daquela pessoa de receber um valor pelo que sofreu. Os crit\u00e9rios para a negocia\u00e7\u00e3o em toda a regi\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o de Mariana, s\u00e3o danos morais, danos materiais e lucro cessante, que corresponde \u00e0 renda que a pessoa deixa de ter at\u00e9 que restabele\u00e7a sua atividade profissional. Um exemplo seria um comerciante que perdeu sua loja.<\/p>\n Em Mariana, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi movida pelo promotor Guilherme Meneghin, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, que conseguiu um acordo mais amplo com a comunidade. A medida passou a assegurar a indeniza\u00e7\u00e3o a pessoas que moravam de aluguel nesses locais e, depois, quem tinha resid\u00eancia em outras regi\u00f5es, mas trabalhava nos distritos destru\u00eddos, ou seja, perdeu sua fonte de renda.<\/p>\n \u201cEles aceitaram a proposta do MP, e qualquer pessoa atingida pode preencher o cadastro\u201d, informa o promotor. Ap\u00f3s a inclus\u00e3o na lista, s\u00e3o estabelecidos crit\u00e9rios para o c\u00e1lculo de indeniza\u00e7\u00e3o, com base no que foi citado como preju\u00edzo. \u201cVamos pactuar valores comuns para cada dano\u201d, afirma Meneghin. A Renova quer fazer o pagamento no primeiro semestre de 2018, na mesma \u00e9poca das demais indeniza\u00e7\u00f5es j\u00e1 acertadas ou a serem pactuadas em outras regi\u00f5es.<\/p>\n At\u00e9 ent\u00e3o, j\u00e1 tinha sido antecipada parte da indeniza\u00e7\u00e3o, de forma padronizada: R$ 10 mil para quem tinha casa para uso no fim de semana, R$ 20 mil para os moradores que perderam resid\u00eancia e R$ 100 mil para fam\u00edlias de pessoas mortas pelo rejeito da Samarco.<\/p>\n Aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/p>\n Por enquanto, antes do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, as pessoas aceitas no cadastro recebem um aux\u00edlio emergencial e mensal estabelecido em um sal\u00e1rio m\u00ednimo, mais 20% desse valor para cada dependente, al\u00e9m do dinheiro correspondente ao pre\u00e7o de uma cesta b\u00e1sica. Foram distribu\u00eddos 8.274 cart\u00f5es de pagamento para atender cerca de 20 mil pessoas. Mas tamb\u00e9m existem casos de dificuldade para acessar essa repara\u00e7\u00e3o, inclusive entre moradores de local atingido pela lama.<\/p>\n Adelina Aparecida Coelho Rola, de 52 anos, produtora rural do disitrito de Gesteira, fazia bordado para vender em uma feira, em parceria com uma senhora na cidade de Barra Longa. O rejeito destruiu a casa de sua parceira, levando toda a produ\u00e7\u00e3o embora. \u201cNa ter\u00e7a-feira n\u00f3s t\u00ednhamos arrematado um monte de panos de prato para a feira. A lama levou tudo. E ela n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de voltar a trabalhar. Veio uma depress\u00e3o danada, e veio o c\u00e2ncer no marido, que acabou falecendo\u201d, conta.<\/p>\n O rejeito tamb\u00e9m chegou na casa de Adelina, tomando o pasto onde ficava o gado de seu marido, Rafael Arcanjo Rola. Ele recebeu silagem para compensar a falta de alimento dos animais e foi instalada uma fossa ecol\u00f3gica piloto na propriedade, mas Adelina nunca recebeu o aux\u00edlio. \u201cTentei, uns falaram que eu demorei, ou que eu fui avaliada que n\u00e3o precisava do cart\u00e3o. A\u00ed n\u00e3o quis insistir\u201d.<\/p>\n Informalidade<\/strong><\/p>\n A Renova respondeu que o caso de Adelina est\u00e1 em an\u00e1lise, mas o l\u00edder do Prgrama de Indeniza\u00e7\u00e3o Mediada da institui\u00e7\u00e3o, Gabriel Rossoni, argumenta que um dos maiores problemas \u00e9 a informalidade. A maioria da popula\u00e7\u00e3o atingida n\u00e3o tinha como comprovar renda, tanto para o caso do aux\u00edlio emergencial como para a indeniza\u00e7\u00e3o geral. \u201cPara que a gente conseguisse viabilizar essa indeniza\u00e7\u00e3o, n\u00f3s criamos pol\u00edticas de indeniza\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso dos pescadores, os areeiros, o com\u00e9rcio de turismo e servi\u00e7os\u201d, diz.<\/p>\n No caso dos pescadores, por exemplo, foram consultados especialistas e institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 pesca para determinar o ganho m\u00e9dio de cada fun\u00e7\u00e3o. Assim, a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base em uma tabela de remunera\u00e7\u00f5es. Casos isolados, de categorias que n\u00e3o s\u00e3o numerosas, no entanto, s\u00e3o analisadas caso a caso.<\/p>\n \u201cSabemos que podem existir falhas, e se tiver erros vamos corrigir o quanto antes. Se for o caso, para alguns tipos de impactados ainda n\u00e3o contemplados, vamos buscar alternativas, desde que se garanta a justi\u00e7a. Naturalmente, se algu\u00e9m n\u00e3o ficar satisfeito, pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a tamb\u00e9m\u201d, afirma Rossoni. A expectativa da Renova \u00e9 que a primeira campanha do cadastro finalize todas as negocia\u00e7\u00f5es em dezembro deste ano e que os pagamentos dos danos gerais sejam efetuados at\u00e9 mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n Depois de extenso debate com a comunidade, ficou acertado que o aux\u00edlio emergencial recebido nos \u00faltimos dois anos n\u00e3o ser\u00e1 descontado da indeniza\u00e7\u00e3o geral. Era inten\u00e7\u00e3o da Renova fazer o desconto, mas a popula\u00e7\u00e3o protestou. Os aux\u00edlios pagos daqui para frente, no entanto, n\u00e3o entram nesse acordo, segundo a Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Abastecimento de \u00e1gua<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m existe uma indeniza\u00e7\u00e3o para moradores de munic\u00edpios com abastecimento de \u00e1gua prejudicado pela lama. \u00c9 nesta categoria que est\u00e1 a maioria da popula\u00e7\u00e3o que deve ser indenizada: 450 mil pessoas, estimativa baseada no n\u00famero de habitantes da regi\u00e3o afetada. A avalanche de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a veio desse segmento: foram mais de 50 mil processos s\u00f3 em Governador Valadares (MG) e mais de 20 mil em Colatina (ES), ambas no Vale do Rio Doce.<\/p>\n Para que o acordo seja feito direto com a Renova, extrajudicialmente, a pessoa assina um contrato que isenta a institui\u00e7\u00e3o de um processo judicial futuro pelo mesmo dano provocado na interrup\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua, tanto moral (como passar horas em uma fila para conseguir um gal\u00e3o de \u00e1gua) como material. S\u00f3 continuam a correr na Justi\u00e7a as a\u00e7\u00f5es ligadas a outros tipos de preju\u00edzo. Mais de 251 mil pessoas j\u00e1 aceitaram proposta da institui\u00e7\u00e3o e R$ 167 milh\u00f5es j\u00e1 foram pagos.<\/p>\n Dois anos depois, j\u00e1 foram pagos R$ 500 milh\u00f5es, incluindo indeniza\u00e7\u00f5es, antecipa\u00e7\u00f5es, cart\u00e3o aux\u00edlio e pouco mais de 200 negocia\u00e7\u00f5es de danos j\u00e1 finalizadas. A Renova calcula gastar entre R$ 2 bilh\u00f5es e R$ 3 bilh\u00f5es com essas repara\u00e7\u00f5es. Tomando como base o n\u00famero menor, o que j\u00e1 foi pago corresponde a 25% do total a ser empregado.<\/p>\n