Uma liminar do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) proibiu a mineradora Vale de dar prosseguimento \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Barragem Maravilhas III, no munic\u00edpio de Itabirito (MG). A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que o governo de Minas Gerais se abstenha de conceder qualquer licen\u00e7a relacionada ao empreendimento.<\/p>\n
O despacho foi assinado nessa segunda-feira (30), pelo juiz Michel Curi e Silva, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. Ele atendeu a um pedido formulado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que apresentou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apontando irregularidades no processo de concess\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via para implanta\u00e7\u00e3o da barragem.<\/p>\n
De acordo com os procuradores, Maravilhas III foi projetada como parte integrante do Complexo Miner\u00e1rio Mina do Pico, onde s\u00e3o executadas atividades de lavra de min\u00e9rio de ferro. No entanto, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a obra colocaria em risco a comunidade localizada \u00e0 jusante da barragem, al\u00e9m de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua Bela Fama, gerida pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), respons\u00e1vel por abastecer aproximadamente 48% da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o magistrado citou parecer da Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que comprovaria a exist\u00eancia de n\u00facleos populacionais na “zona de autossalvamento”. De acordo com Michel Curi e Silva, trata-se de um \u201clocal onde n\u00e3o haver\u00e1 tempo para interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico em caso de acidente com a estrutura de conten\u00e7\u00e3o da barragem de rejeitos\u201d.<\/p>\n
O juiz citou ainda a trag\u00e9dia de Mariana (MG), que completa dois anos no pr\u00f3ximo domingo (5). Na \u00e9poca, o rompimento de uma barragem da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, provocou o maior desastre ambiental do pa\u00eds e levou 19 pessoas \u00e0 morte. \u201cA recente trag\u00e9dia ambiental, sem precedentes, (…) deveria ser suficiente para recha\u00e7ar a utiliza\u00e7\u00e3o de vetustas barragens de rejeitos, h\u00e1 muito ultrapassadas por tecnologias existentes e dispon\u00edveis para o mesmo fim\u201d, destacou o juiz na decis\u00e3o.<\/p>\n