O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Governador Valadares (MPF\/MG), a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) realizaram hoje (26) a Opera\u00e7\u00e3o Taturana, com o objetivo de reprimir desvio de recursos p\u00fablicos nos munic\u00edpios de Virgol\u00e2ndia e Nacip Raydan, localizados na regi\u00e3o leste do estado.<\/p>\n
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreens\u00e3o, 11 condu\u00e7\u00f5es coercitivas e cinco medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, uma delas o afastamento do atual prefeito de Virgol\u00e2ndia, Arnaldo de Oliveira Braga. As medidas foram deferidas pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o decorreu de provoca\u00e7\u00e3o do MPF de Governador Valadares, que vinha apurando, em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, que algumas empresas constitu\u00eddas em nome de \u201claranjas\u201d estavam atuando em conluio com servidores municipais para promover fraudes a licita\u00e7\u00f5es e, eventualmente, desvio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Fraudes <\/strong><\/p>\n O esquema delituoso consistia na utiliza\u00e7\u00e3o de empresas de fachada, constitu\u00eddas em nome de \u201claranjas\u201d, para participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas especialmente em Virgol\u00e2ndia\/MG e adjac\u00eancias. Essas empresas eram posteriormente utilizadas por gestores municipais para a realiza\u00e7\u00e3o de obras no munic\u00edpio apenas para cumprir aspectos formais da lei de licita\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que tais empresas n\u00e3o detinham instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou mesmo quadro de funcion\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o das obras, delegando-as a outras empresas ou mesmo realizando-as com aux\u00edlio de maquin\u00e1rios da pr\u00f3pria prefeitura e\/ou uso de funcion\u00e1rios municipais.<\/p>\n Segundo os investigadores, o esquema era de relativa efic\u00e1cia, j\u00e1 que os \u00f3rg\u00e3os incumbidos da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a exemplo da Caixa Econ\u00f4mica Federal, eram induzidos a erro, pois atestavam a realiza\u00e7\u00e3o das obras que haviam sido de fato \u201crealizadas\u201d, todavia, com utiliza\u00e7\u00e3o de materiais de baixa qualidade.<\/p>\n Detectou-se, ainda, que assim que o dinheiro era depositado nas contas das \u201cempresas de fachada\u201d, rapidamente era transferido\/sacado para os envolvidos ou mesmo utilizado em pagamentos para empresas que n\u00e3o detinham qualquer rela\u00e7\u00e3o comercial com as vencedoras do certame. Os investigadores suspeitam que alguns desses pagamentos eram utilizados para saldar d\u00edvidas dos envolvidos no esquema delituoso, fato que pode eventualmente caracterizar lavagem de dinheiro.<\/p>\n Caso confirmados as fraudes e os delitos investigados, os envolvidos poder\u00e3o responder por fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa\/passiva, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade, cujas penas, somadas, podem chegar a 38 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n