Em reuni\u00e3o realizada hoje (18\/10\/2017) com o Sindicato Metabase de Mariana e o Sindicato dos Metal\u00fargicos do Estado do Esp\u00edrito Santo, a mineradora Samarco manifestou a inten\u00e7\u00e3o de prorrogar por mais cinco meses o per\u00edodo de layoff (suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos de trabalho) de 800 funcion\u00e1rios. A proposta ser\u00e1 agora apreciada em assembleias dos trabalhadores.<\/p>\n
O atual per\u00edodo de layoff teve in\u00edcio em junho, com a dura\u00e7\u00e3o de dois meses. Posteriormente, o prazo foi prorrogado por mais tr\u00eas meses e se encerra no dia 31 deste m\u00eas. De acordo com a Samarco, a medida vem sendo essencial para manter os postos de trabalho, j\u00e1 que a mineradora est\u00e1 h\u00e1 dois anos sem produzir. As atividades foram suspensas ap\u00f3s o rompimento de uma das barragens localizadas no munic\u00edpio mineiro de Mariana, em novembro de 2015. Foram liberados no ambiente mais de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos, que destru\u00edram comunidades, devastaram vegeta\u00e7\u00e3o nativa e polu\u00edram a Bacia do Rio Doce. O epis\u00f3dio \u00e9 considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n
No layoff, o contrato de trabalho e o pagamento do sal\u00e1rio s\u00e3o suspensos, e a empresa tem de oferecer aos funcion\u00e1rios afastados treinamentos de requalifica\u00e7\u00e3o. Os empregados tamb\u00e9m t\u00eam direito a receber uma bolsa paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Samarco ofereceu o pagamento de uma ajuda de custo complementar at\u00e9 atingir o valor do sal\u00e1rio l\u00edquido de cada empregado afastado e manteve benef\u00edcios como o plano de sa\u00fade e o vale-alimenta\u00e7\u00e3o. Segundo a mineradora, caso a prorroga\u00e7\u00e3o seja aceita pelos trabalhadores, essas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mantidas.<\/p>\n
Al\u00e9m dos 800 em layoff, a Samarco tem mais mil funcion\u00e1rios, divididos entre duas unidades operacionais: uma em Mariana e outra em Anchieta, no Esp\u00edrito Santo. Desde a trag\u00e9dia, a mineradora j\u00e1 concedeu duas licen\u00e7as remuneradas e um per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas aos empregados. Em julho do ano passado, a Samarco tamb\u00e9m apresentou um Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV). No total, 925 empregados aderiram ao PDV e 153 foram demitidos por iniciativa da mineradora, recebendo tamb\u00e9m as vantagens oferecidas no programa.<\/p>\n
Retorno sem prazo<\/strong><\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de layoff aumenta as incertezas sobre a retomada das opera\u00e7\u00f5es da Samarco. No fim do ano passado, a mineradora informou que poderia retomar suas atividades no segundo semestre deste ano, utilizando como novo dep\u00f3sito de rejeitos a cava de Alegria do Sul, em Ouro Preto (MG). No entanto, a empresa parou de apresentar previs\u00f5es com o desenrolar de um impasse com a prefeitura de Santa B\u00e1rbara (MG), que negou a emiss\u00e3o da carta de conformidade. O documento \u00e9 necess\u00e1rio para que tenham prosseguimento os pedidos de licen\u00e7a ambiental naSecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais.<\/p>\n A carta de conformidade deve atestar que as estruturas da empresa est\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e ser entregue pelas prefeituras de todas as cidades mineiras envolvidas na cadeia de produ\u00e7\u00e3o. O munic\u00edpio de Santa B\u00e1rbara \u00e9 o \u00fanico que n\u00e3o liberou o documento. Embora n\u00e3o exista efetiva produ\u00e7\u00e3o da Samarco na cidade, a empresa faz capta\u00e7\u00e3o e bombeamento de \u00e1gua em um de seus distritos.<\/p>\n O local n\u00e3o foi afetado pela trag\u00e9dia. Mesmo assim, em documento assinado em julho, o secret\u00e1rio do Meio Ambiente de Santa B\u00e1rbara, Juliano Xavier, disse que as estruturas da mineradora no distrito s\u00e3o incompat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, \u201ctendo em vista os impactos negativos ao meio ambiente e a aus\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es capazes de afastar ou atenuar tais impactos\u201d.<\/p>\n