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A\u00e9cio diz que vai provar sua inoc\u00eancia na Justi\u00e7a (Foto: Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para Humberto Costa (PT-PE), a decis\u00e3o \u201camplia a falta de credibilidade no Congresso Nacional\u201d. Segundo ele, o partido continuar\u00e1 insistindo na representa\u00e7\u00e3o apresentada h\u00e1 duas semanas ao Conselho de \u00c9tica do Senado contra A\u00e9cio para apurar se houve quebra de decoro parlamentar. No entanto, quando houve a decis\u00e3o do STF pelo afastamento do parlamentar, o PT se posicionou defendendo que o Senado tivesse a prerrogativa de revisar a decis\u00e3o em defesa da independ\u00eancia do Poder Legislativo sobre o Judici\u00e1rio.<\/p>\n \u201c[A vota\u00e7\u00e3o] representa um avan\u00e7o do desgaste que o Senado est\u00e1 tendo. Uma demonstra\u00e7\u00e3o de que aqueles que deram um golpe n\u00e3o fizeram para acabar com a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. Mas para fazer as mudan\u00e7as que eles est\u00e3o fazendo e prejudicar a popula\u00e7\u00e3o mais pobre\u201d, avaliou.<\/p>\n Colega de partido de A\u00e9cio, o senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PB) defendeu a legitimidade da vota\u00e7\u00e3o, argumentando que, se o resultado fosse o contr\u00e1rio, poderia haver repercuss\u00f5es nas assembleias legislativas e c\u00e2maras municipais espalhadas pelo Brasil, em que o Poder Judici\u00e1rio poderia decidir acolher medidas cautelares contra deputados estaduais e vereadores.<\/p>\n \u201cApesar das palavras terem a sua proximidade, n\u00e3o se pode confundir imunidade com impunidade. N\u00e3o se trata de deixar de fazer a investiga\u00e7\u00e3o, porque ela tem o curso, tem a sequ\u00eancia, que o senador possa se defender. Apenas o Senado entendeu que n\u00e3o caberiam as medidas cautelares que foram decididas por uma vota\u00e7\u00e3o de desempate\u201d, disse, referindo-se ao placar de 3 votos a 2 na Primeira Turma do Supremo.<\/p>\n De acordo com \u00c1lvaro Dias (PODE-PR), a vota\u00e7\u00e3o de hoje demonstra que o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 independente e repassou ao Senado a prerrogativa de \u201cjulgar e interpretar a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cO corporativismo instalado estabelece como regra a defesa dos seus integrantes, e n\u00e3o a defesa da institui\u00e7\u00e3o. Estamos na contram\u00e3o do que deseja a sociedade brasileira. Pega mal para a institui\u00e7\u00e3o [Senado], que foi condenada hoje. Na defesa de um de seus integrantes, a maioria condenou a institui\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um desgaste inevit\u00e1vel\u201d, criticou.<\/p>\n Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), disse que conduziu a sess\u00e3o cumprindo o Regimento Interno da Casa. \u201cA decis\u00e3o \u00e9 do plen\u00e1rio [do Senado]. O presidente n\u00e3o vota, n\u00e3o faz encaminhamento de mat\u00e9rias, apenas conduz e declara o resultado, que foi favor\u00e1vel \u00e0 derrubada da decis\u00e3o [de impor as medidas cautelares]. Como cabia ao Senado, dito pelo pr\u00f3prio plen\u00e1rio do Supremo, os senadores entenderam por bem fazer essa decis\u00e3o, e ela ser\u00e1 respeitada\u201d, declarou.<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n A\u00e9cio Neves foi afastado do mandato, teve o passaporte retido e o recolhimento domiciliar noturno determinado pelo STF ap\u00f3s pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) no inqu\u00e9rito em que o tucano foi denunciado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, com base nas dela\u00e7\u00f5es premiadas da empresa J&F.<\/p>\n Em junho, o parlamentar foi acusado e receber R$ 2 milh\u00f5es em propina do empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da empresa JBS, com o qual foi gravado, em a\u00e7\u00e3o controlada pela Pol\u00edcia Federal, em conversas suspeitas.<\/p>\n O dinheiro teria sido solicitado pelo pr\u00f3prio A\u00e9cio, cujo objetivo seria cobrir despesas com advogados. Em troca, ele teria oferecido sua influ\u00eancia pol\u00edtica para a escolha de um diretor da mineradora Vale. Ele nega as acusa\u00e7\u00f5es, afirmando que a quantia se refere a um empr\u00e9stimo particular.<\/p>\n Sobre a den\u00fancia de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, Janot acusou A\u00e9cio de \u201cempreender esfor\u00e7os\u201d para interferir na distribui\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos na Pol\u00edcia Federal, de modo a ca\u00edrem com delegados favor\u00e1veis aos investigados.<\/p>\n Al\u00e9m de negar as acusa\u00e7\u00f5es, o senador afirma que recebeu um empr\u00e9stimo pessoal de Joesley que n\u00e3o envolve dinheiro p\u00fablico. Antes da vota\u00e7\u00e3o, ele enviou uma carta aos colegas com os principais pontos de sua defesa.<\/p>\n