O TRE-MG marcou para o dia 19 de novembro as elei\u00e7\u00f5es suplementares para prefeito e vice nos munic\u00edpios de Jord\u00e2nia (Vale do Jequitinhonha), Ibiracatu (Norte de Minas) e alterou, para a mesma data, a elei\u00e7\u00e3o, marcada anteriormente, de Santana da Vargem (Sul de Minas).<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es foram marcadas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela Corte, na sess\u00e3o de julgamentos dessa segunda-feira (02), das respectivas resolu\u00e7\u00f5es contendo o calend\u00e1rio e as demais instru\u00e7\u00f5es que v\u00e3o reger as elei\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios. Os normativos ser\u00e3o publicados no decorrer da semana no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es \u2013 principais datas<\/strong><\/p>\n A partir do dia 11 at\u00e9 o dia 16 de outubro, os \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios poder\u00e3o se reunir em conven\u00e7\u00f5es para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Ap\u00f3s a escolha em conven\u00e7\u00e3o, o candidato que ser\u00e1 registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 19 de outubro, \u00e0s 19h, ser\u00e1 encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A partir do dia 20 de outubro, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.457\/2015, que cuidou das regras relativas \u00e0 propaganda nas Elei\u00e7\u00f5es 2016, e pela Lei n\u00ba 9.504\/1997.<\/p>\n No dia 19 de novembro, os eleitores do munic\u00edpio, inscritos no cadastro eleitoral at\u00e9 o dia 21 de junho de 2017, voltam \u00e0s urnas para escolher prefeito e vice. As elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o das 8h \u00e0s 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constitu\u00eddas para as elei\u00e7\u00f5es que aconteceram em outubro de 2016. Adiploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos deve ocorrer at\u00e9 o dia 8 de dezembro.<\/p>\n A partir do dia 19 de outubro at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos, os cart\u00f3rios eleitorais respons\u00e1veis pelos munic\u00edpios funcionar\u00e3o das 12h \u00e0s 19h nos dias \u00fateis, e das 13h \u00e0s 19h aos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n Enquanto n\u00e3o h\u00e1 candidatos eleitos nas novas elei\u00e7\u00f5es, os presidentes das C\u00e2maras de Vereadores dos munic\u00edpios continuam respondendo pelo Executivo municipal.<\/p>\n Jord\u00e2nia<\/strong><\/p>\n Em Jord\u00e2nia, o prefeito reeleito Watson Silva Luz (PMDB) teve seu registro cassado pela pr\u00e1tica de conduta vedada a agente p\u00fablico e abuso de poder pol\u00edtico em per\u00edodo eleitoral. Esta \u00e9 a primeira elei\u00e7\u00e3o suplementar marcada em raz\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o de registro pelo TRE. Ainda tramita no TSE o recurso contra a cassa\u00e7\u00e3o, apresentado pelo candidato afastado.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara responde pelo munic\u00edpio desde agosto de 2017, quando o prefeito e o vice foram afastados.<\/p>\n Ibiracatu<\/strong><\/p>\n O prefeito de Ibiracatu, Orivaldo Alves de Oliveira, teve seu registro indeferido por dois fundamentos distintos. O primeiro motivo para seu indeferimento foi a dissid\u00eancia partid\u00e1ria do Partido da Rep\u00fablica no munic\u00edpio de Ibiracatu, lan\u00e7ando duas chapas distintas para prefeito. A conven\u00e7\u00e3o que escolheu Orivaldo foi invalidada pela Justi\u00e7a Eleitoral e o DRAP \u2013 processo que analisa a regularidade dos atos partid\u00e1rios – foi indeferido, fato esse que, por si s\u00f3, inviabilizaria a sua candidatura. Isso porque se o DRAP \u00e9 indeferido, os registros de candidaturas dele decorrentes tamb\u00e9m s\u00e3o, diante da rela\u00e7\u00e3o de prejudicialidade entre ambos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, no processo de registro de sua candidatura, foi tamb\u00e9m confirmada sua inelegibilidade, em raz\u00e3o da rejei\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara Municipal de Ibiracatu, das contas dos anos de 2003 e 2004, quando foi prefeito (artigo 1\u00ba, I, al\u00ednea “g”, da Lei Complementar n. 64\/1990).<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara responde pelo munic\u00edpio desde janeiro de 2017.<\/p>\n Santana da Vargem<\/strong><\/p>\n Na mesma sess\u00e3o, o TRE alterou para 19 de novembro a data das elei\u00e7\u00f5es suplementares de Santana da Vargem, anteriormente marcada para o dia 12. A modifica\u00e7\u00e3o ocorreu por determina\u00e7\u00e3o do TSE, que alterou, em todo o Pa\u00eds, a data das elei\u00e7\u00f5es suplementares no m\u00eas de novembro.<\/p>\n Em raz\u00e3o dessa mudan\u00e7a, o novo calend\u00e1rio eleitoral segue as mesmas datas aplicadas \u00e0s outras tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es marcadas na sess\u00e3o da Corte.<\/p>\n