As liga\u00e7\u00f5es locais e de longa dist\u00e2ncia nacional realizadas a partir orelh\u00f5es em 15 estados n\u00e3o podem ser cobradas. A medida vale para os telefones p\u00fablicos da Oi. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) em raz\u00e3o do n\u00e3o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es por parte da concession\u00e1ria.<\/p>\n
A medida, que come\u00e7ou a vigorar no domingo (1), vale para os estados de Alagoas, do Amazonas, do Amap\u00e1, da Bahia, do Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, da Para\u00edba, de Pernambuco, do Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, de Roraima, Santa Catarina e Sergipe.<\/p>\n
A empresa foi responsabilizada, ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel, que constatou o percentual de orelh\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o atingiu os patamares estabelecidos pela ag\u00eancia, que deve ser de, no m\u00ednimo, 90% em todas as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o e de no m\u00ednimo 95% nas localidades atendidas somente por orelh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a Anatel, a gratuidade se manter\u00e1 at\u00e9 o dia 30 de mar\u00e7o de 2018, quando dever\u00e1 ser divulgado o resultado da pr\u00f3xima aferi\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de disponibilidade dos orelh\u00f5es. A nova aferi\u00e7\u00e3o deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.<\/p>\n