Ser\u00e1 realizada no dia 5 de outubro, \u00e0s 19h, em Almenara, audi\u00eancia p\u00fablica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (Apac) na comarca. O evento ser\u00e1 na C\u00e2mara Municipal de Almenara, localizada na Pra\u00e7a Benedito Valadares, 28, Centro. O objetivo \u00e9 sensibilizar e mobilizar autoridades, lideran\u00e7as e comunidade por meio da divulga\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias bem-sucedidas das Apacs j\u00e1 em funcionamento em Minas. Na oportunidade, ser\u00e3o abordados os aspectos jur\u00eddicos e sociais relativos aos princ\u00edpios gerais da metodologia apaquiana.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, por meio do programa Novos Rumos, e \u00e9 um dos passos para a instala\u00e7\u00e3o de uma Apac. Conforme explicou o juiz do Juizado Especial e diretor do foro da Comarca de Almenara, Dimas Ramom Esper, a ideia da constru\u00e7\u00e3o da Apac decorreu, primordialmente, de dois fatores importantes: escalada da criminalidade e superlota\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio local.<\/p>\n
Ainda conforme o magistrado, outras iniciativas anteriores nesse sentido j\u00e1 haviam sido capitaneadas por promotores de justi\u00e7a, mas, \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o houve possibilidade de prosseguir com o projeto. Informou que, assim que tomou posse em Almenara, no in\u00edcio de 2015, realizou reuni\u00f5es com profissionais que atuam no meio forense e com representantes de entidades religiosas e civis para se discutir a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade na comarca.<\/p>\n
Hoje, continuou o juiz, a Apac de Almenara j\u00e1 possui registro no cart\u00f3rio, CNPJ, conta banc\u00e1ria e est\u00e1 filiada \u00e0 Fraternidade Brasileira de Assist\u00eancia aos Condenados (FBAC). A prefeitura j\u00e1 cedeu o uso do terreno onde o pr\u00e9dio ser\u00e1 constru\u00eddo. Al\u00e9m disso, os detentos do pres\u00eddio que trabalham para obter remi\u00e7\u00e3o j\u00e1 produziram mais de 3 mil blocos, que dever\u00e3o ser utilizados nas obras. O projeto arquitet\u00f4nico tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 sendo finalizado por um engenheiro civil que est\u00e1 prestando seus servi\u00e7os gratuitamente.<\/p>\n
O juiz Dimas Esper j\u00e1 realizou duas visitas \u00e0 Apac de Pedra Azul, acompanhado de v\u00e1rios vereadores e de outros membros colaboradores da sociedade civil. \u201cAo que se percebe, tem havido grande ades\u00e3o social aos prop\u00f3sitos da entidade\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Al\u00e9m de representantes do TJMG, a audi\u00eancia p\u00fablica vai contar com a participa\u00e7\u00e3o de colaboradores, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Executivo, do Legislativo, ma\u00e7onarias, Rotary, associa\u00e7\u00f5es comerciais, representantes de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, empres\u00e1rios, servidores p\u00fablicos, membros de institui\u00e7\u00f5es religiosas, entre outros.<\/p>\n
Conhe\u00e7a a Apac<\/strong><\/p>\n A Apac \u00e9 uma entidade civil dedicada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o social das pessoas condenadas a penas privativas de liberdade. Sua metodologia baseia-se na valoriza\u00e7\u00e3o humana, promovendo a humaniza\u00e7\u00e3o do cumprimento da pena, sem perder de vista a finalidade punitiva da condena\u00e7\u00e3o. Entre os v\u00e1rios pontos positivos da metodologia destaca-se o baixo \u00edndice de reincid\u00eancia.<\/p>\n Atualmente, h\u00e1 39 Apacs em funcionamento em Minas Gerais, entre unidades femininas e masculinas. H\u00e1 tamb\u00e9m unidades implantadas em outros estados do Brasil e em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n