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A sede da empresa investigada j\u00e1 havia sido multada 29 vezes (Divulga\u00e7\u00e3o\/SEF)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Uma for\u00e7a-tarefa do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (CIRA), formada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Advocacia-Geral do Estado e Pol\u00edcia Civil, deflagrou, nesta quarta-feira (27\/9), a opera\u00e7\u00e3o “Beija Lona”, criada para desarticular um esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal envolvendo empresas do setor de produ\u00e7\u00e3o de lonas pl\u00e1sticas, sediadas em Ibirit\u00e9 e Contagem, cidades da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreens\u00e3o e tr\u00eas mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria dos s\u00f3cios suspeitos de participa\u00e7\u00e3o na fraude. Segundo investiga\u00e7\u00f5es, o esquema de sonega\u00e7\u00e3o consistia na aquisi\u00e7\u00e3o de notas fiscais frias, emitidas por empresas de fachada localizadas em Ibirit\u00e9 e Sarzedo, tamb\u00e9m na Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n
\u201cA fraude contava com dois pontos principais. O primeiro, era a cria\u00e7\u00e3o de empresas fantasmas usadas para gerar notas fiscais de cr\u00e9dito. O segundo, a sa\u00edda de mercadorias sem a devida emiss\u00e3o da nota fiscal. Dessa forma, os sonegadores acumulavam duas possibilidades de n\u00e3o pagamento do ICMS devido\u201d, explicou Ant\u00f4nio de Castro Vaz de Mello Filho, superintendente Regional da Fazenda.<\/p>\n
Um homem suspeito de j\u00e1 ter criado pelo menos sete empresas de fachada para a manuten\u00e7\u00e3o do esquema de sonega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve a pris\u00e3o tempor\u00e1ria decretada, mas n\u00e3o foi encontrado. Ele \u00e9 considerado foragido da Justi\u00e7a e est\u00e1 sendo procurado pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
Ainda segundo as investiga\u00e7\u00f5es, a fraude teve in\u00edcio no final da d\u00e9cada de 1990. Levantamentos preliminares apontam que o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos \u00e9 superior a R$ 150 milh\u00f5es em valores atualizados.<\/p>\n
Al\u00e9m do crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, os envolvidos no esquema podem responder por lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. \u201cA conduta dos suspeitos revela que eles sempre estiveram voltados para o crime contra a ordem tribut\u00e1ria, ou seja, montaram empresas a fim de sonegar impostos. Somadas, as penas podem chegar a 15 anos de pris\u00e3o\u201d, afirmou Vitor Abdala, delegado titular da Delegacia de Crimes Econ\u00f4micos de Contagem.<\/p>\n
A sede da empresa investigada j\u00e1 havia sido multada pela Receita Estadual 29 vezes. Os documentos apreendidos nesta quarta-feira ser\u00e3o analisados e a possibilidade de envolvimento de outras empresas n\u00e3o est\u00e1 descartada. A opera\u00e7\u00e3o “Beija Lona\u201d contou com 16 servidores fazend\u00e1rios, dois promotores de Justi\u00e7a, quatro delegados e 16 investigadores da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
\u201cO trabalho desenvolvido pelo CIRA \u00e9 permanente e s\u00e9rio. Por isso, toda vez que uma quadrilha como essa \u00e9 tirada de circula\u00e7\u00e3o, existe um proveito imediato para o Estado, para o respectivo setor atingido, para a economia e para a sociedade em geral\u201d, analisou F\u00e1bio Nazareth, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Econ\u00f4mica e Tribut\u00e1ria (Caoet\/Contagem).<\/p>\n