O presidente Michel Temer decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a \u00e1rea e a decis\u00e3o foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na m\u00eddia internacional. O novo decreto, anulando o primeiro, ser\u00e1 publicado amanh\u00e3 (26) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
No in\u00edcio de setembro, o governo j\u00e1 havia determinado a suspens\u00e3o do decreto. A decis\u00e3o pela anula\u00e7\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o do Renca ocorreu ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa da medida. Para o Planalto, houve falta de clareza sobre os efeitos da extin\u00e7\u00e3o. No entanto, o tema continuar\u00e1 na pauta do governo. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta p\u00fablica, ainda sem data prevista.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) disse que as raz\u00f5es que levaram a pasta a pedir a extin\u00e7\u00e3o da reserva continuam presentes e defende mais debate sobre o tema. \u201cO pa\u00eds necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econ\u00f4mico da regi\u00e3o\u201d, diz o texto divulgado ap\u00f3s o an\u00fancio do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
\u201cO MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e que o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais \u00e0 frente e deve ser ampliado para um n\u00famero maior de pessoas, da forma mais democr\u00e1tica poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n
A Renca<\/strong><\/p>\n A \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o foi criada em 1984 pelo governo de Jo\u00e3o Figueiredo, \u00faltimo presidente do per\u00edodo militar. Na ocasi\u00e3o, foi definida a prote\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de 47 mil quil\u00f4metros quadrados (km\u00b2), incrustada em uma regi\u00e3o entre os estados do Par\u00e1 e do Amap\u00e1.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, pesquisa mineral e atividade econ\u00f4mica na \u00e1rea passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM \u2013 Servi\u00e7o Geol\u00f3gico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Al\u00e9m do cobre, estudos geol\u00f3gicos apontam a ocorr\u00eancia de ouro, mangan\u00eas, ferro e outros min\u00e9rios na \u00e1rea.<\/p>\n Dois dias ap\u00f3s o decreto que extinguia a Renca, o Pal\u00e1cio do Planalto divulgou nota afirmando que o objetivo era “coibir a explora\u00e7\u00e3o ilegal” e recolocar o Estado como administrador de jazidas minerais da Renca, que atualmente sofre com a exist\u00eancia de garimpos clandestinos de ouro.<\/p>\n