De amanh\u00e3, 26 de setembro, at\u00e9 24 de outubro, est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para interessados em participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica em Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, no Norte de Minas. O encontro vai discutir a extens\u00e3o do impacto ambiental causado pela capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Rio Pacu\u00ed para fins de abastecimento do Munic\u00edpio de Montes Claros. A audi\u00eancia tamb\u00e9m servir\u00e1 para esclarecer o uso da \u00e1gua em Cora\u00e7\u00e3o de Jesus. A reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada em 7 de dezembro, \u00e0s 10h, no Sal\u00e3o do J\u00fari da Comarca de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus.<\/p>\n
Pessoas que detenham conhecimento sobre o assunto dever\u00e3o fazer a inscri\u00e7\u00e3o no f\u00f3rum local (Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Queiroz, 1.060, Centro, Cora\u00e7\u00e3o de Jesus), formalizando o seu interesse em participar. O requerimento de inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 vir acompanhado de informa\u00e7\u00f5es pessoais dos especialistas, bem como de um resumo da tese que ser\u00e1 apresentada e da posi\u00e7\u00e3o a ser defendida. Cada expositor ter\u00e1 20 minutos para sustentar seu ponto de vista. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel encaminhar relat\u00f3rios com informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n
Abastecimento<\/strong><\/p>\n A marca\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia foi determinada pela ju\u00edza Luciana de Oliveira Torres, que analisa a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica 0775.17.002041-3. O processo discute a autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo Instituto de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) para que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) fa\u00e7a a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Rio Pacu\u00ed. A \u00e1gua ser\u00e1 usada no abastecimento da zona urbana de Montes Claros.<\/p>\n Em 14 de setembro, a magistrada proferiu uma decis\u00e3o provis\u00f3ria suspendendo a autoriza\u00e7\u00e3o concedida \u00e0 Copasa pelo Igam. A ju\u00edza tamb\u00e9m proibiu a instala\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de empreendimento para a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no rio at\u00e9 que a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica sobre o assunto fosse julgada. A magistrada tomou a decis\u00e3o ap\u00f3s um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que alegou que a obra foi autorizada sem que houvesse a realiza\u00e7\u00e3o de estudos ambientais aprofundados que permitam mensurar as consequ\u00eancias e impactos do empreendimento. O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirmou ainda que a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Rio Pacu\u00ed \u00e9 insuficiente para solucionar o problema no abastecimento de \u00e1gua em Montes Claros.<\/p>\n Les\u00e3o<\/strong><\/p>\n Contudo, essa decis\u00e3o da magistrada foi suspensa no dia 21 de setembro pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro. Em sua decis\u00e3o, o presidente afirmou que j\u00e1 foram gastos cerca de R$ 80 milh\u00f5es no empreendimento e que a paralisa\u00e7\u00e3o das obras traz risco de grave les\u00e3o \u00e0 economia p\u00fablica. O desembargador disse ainda que n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua causar\u00e1 impacto ao Munic\u00edpio de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus ou \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o. O magistrado destacou tamb\u00e9m que a interrup\u00e7\u00e3o da obra pode levar a um colapso no abastecimento de \u00e1gua em Montes Claros, impactando a vida de centenas de milhares de pessoas que j\u00e1 enfrentam, atualmente, o racionamento de \u00e1gua.<\/p>\n A decis\u00e3o do presidente Herbert Carneiro est\u00e1 sujeita a recurso (agravo interno), movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nesse caso, o julgamento ser\u00e1 feito pelo \u00d3rg\u00e3o Especial.<\/p>\n Apesar da decis\u00e3o favor\u00e1vel para a retomada das obras, a audi\u00eancia p\u00fablica continua marcada. A lista de inscritos habilitados a participar da reuni\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel no sagu\u00e3o do f\u00f3rum a partir de 3 de novembro.<\/p>\n